ATO Nº 333, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025

ATO Nº 333, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS
SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna
público que, no exercício da competência delegada pelo art. 2º da Resolução ANA nº 198,
de 26/6/2024, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento
na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu:
Revogar a outorga emitida a ANTONIETA SALES DA SILVA por meio da Outorga
ANA nº 196, de 15 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 17 de
fevereiro de 2022, seção 1, página 25, por motivo de os usos de recursos hídricos
pleiteados, após a avaliação da ANA, serem considerados insignificantes nos termos da
Resolução ANA n° 1.940, de 30 de outubro de 2017.
O inteiro teor da Revogação de Outorga, bem como as demais informações
pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS
ATOS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS
SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna
público que, no exercício da competência delegada pelo art. 2º da Resolução ANA nº 198,
de 26/6/2024, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, com
fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu emitir as outorgas de
direito de uso de recursos hídricos a:
Nº 334 - VANGUARDA DO NORTE PARTICIPAÇÕES LTDA, UHE Funil, município de
Ibituruna/MG, irrigação.
Nº 335 - RANGEL DE GOES COSTA, rio São Francisco, município de Juazeiro/BA, irrigação.
Nº 336 - JAILSON DAMIÃO PEREIRA, rio Piranhas, município de São Bento/PB, irrigação.
Nº 337 - MARIO MASSARO SATO, UHE Luis Eduardo Magalhães, município de Miracema do
Tocantins/TO, irrigação.
Nº 338 - ALTINO DE SOUZA NETO, UHE Luiz Gonzaga, município de Rodelas/BA, irrigação.
Nº339-DIEGOHENDLERSCHEFFERMENGUE,UHELuizGonzaga,municípiodePetrolândia/PE,irrigação.
Nº 340 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO SAFRA, rio São
Francisco, município de Santa Maria da Boa Vista/PE, irrigação.
Nº 341 - RODRIGO ZUCAL, rio São Francisco, município de Juazeiro/BA, irrigação.
Nº 342 - MARIO MASSARO SATO, UHE Luis Eduardo Magalhães, município de Miracema do
Tocantins/TO, irrigação.
Nº 343 - DIRCELENE GOMES DE SOUZA MENEZES, UHE Luiz Gonzaga, município de
Rodelas/BA, irrigação.
Nº 344 - MAURICIO PEREIRA DE SOUSA, rio São Francisco, município de Juazeiro/BA, irrigação.
Nº 345 - HORIZONTTE PARTICIPAÇÕES LTDA, rio Cuiabá, município de Várzea Grande/MT,
consumo humano.
Nº 346 - NOVA NERUDA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE FRUTAS LTDA - EPP,
rio São Francisco, município de Petrolina/PE, irrigação.
Nº 347 - MINERAÇÃO ZILMAR LTDA - ME, rio da Cachoeirinha, município de Bueno
Brandão/MG, mineração.
Nº 348 - SALIBA PATRIMONIAL LTDA, UHE Furnas, município de Boa Esperança/MG, irrigação.
Nº 349 - WILLIAN CARVALHO DE MELO, UHE Marechal Mascarenhas de Moraes, município
de Delfinópolis/MG, irrigação.
Nº 350 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO SAFRA, rio São
Francisco, município de Santa maria da Boa Vista/PE, irrigação.
Nº 351 - ANTÔNIA DOS SANTOS AMORIM, rio São Francisco, município de AMPARO DO
SÃO FRANCISCO/SE, irrigação.
Nº 352 - REINALDO BRUNO, Córrego das Areias, município de Arceburgo/MG, irrigação.
Nº 353 - REINALDO BRUNO, Córrego das Areias, município de Arceburgo/MG, irrigação.
O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes
estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS
ATOS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS
SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna
público que, no exercício da competência delegada pelo art. 2º da Resolução ANA nº 198,
de 26/6/2024, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento
na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu:
Nº 354 - Revogar, a contar de 29 de janeiro de 2025, a outorga emitida a ADRIANO BARBOSA
SILVA por meio da Outorga ANA nº 2328, de 30 de novembro de 2021, publicada no DOU em
2 de dezembro de 2021, seção 1, página 37, por motivo de desistência do usuário.
Nº 355 - Revogar, a contar de 29 de janeiro de 2025, a outorga emitida a JOSE AILTON
TELES DA SILVA por meio da Outorga ANA nº 155, 20 de janeiro de 2025, publicada no DOU
em 22 de janeiro de 2025, seção 1, página 118, por motivo de desistência do usuário.
Nº 356 - Revogar, a contar de 28 de janeiro de 2025, a outorga emitida a MANOEL MISSIAS
RAMOS DOS SANTOS por meio da Outorga ANA nº 161, de 20 de janeiro de 2025, publicada no
DOU em 22 de janeiro de 2025, seção 1, página 118, por motivo de desistência do usuário.
Nº 357 - Revogar, a contar de 28 de janeiro de 2025, a outorga emitida a ZIRLENE SOARES
PEREIRA por meio da Resolução ANA nº 924, de 7 de agosto de 2015, publicada no DOU
em 11 de agosto de 2015, seção 1, página 66, por motivo de desistência do usuário.
Nº 358 - Revogar, a contar de 30 de janeiro de 2025, a outorga emitida a TAVARES DA COSTA
ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA por meio da Outorga ANA nº 1207, de 5 de junho de 2023,
publicada no DOU em 7 de junho de 2023, seção 1, página 134, por motivo de desistência do usuário.
Nº 359 - Revogar, a contar de 30 de janeiro de 2025, a outorga emitida a CICERO LUIZ
SILVA por meio da Outorga ANA nº 1512, de 31 de julho de 2019, publicada no DOU em
7 de agosto de 2019, seção 1, página 20, por motivo de desistência do usuário.
Nº 360 - Revogar, a contar de 30 de janeiro de 2025, a outorga emitida a TAVARES DA COSTA
ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA por meio da Outorga ANA nº 2276, de 05 de setembro de 2023,
publicada no DOU em 8 de setembro de 2023, seção 1, página 37, por motivo de desistência do usuário.
Nº 361 - Revogar, a contar de 30 de janeiro de 2025, a outorga emitida a EMILIO ANTONIO
CARADORI JUNIOR por meio da Outorga ANA nº 1733, de 19 de agosto de 2019, publicada no
DOU em 22 de agosto de 2019, seção 1, página 6, por motivo de desistência do usuário.
Nº 362 - Revogar, a contar de 30 de janeiro de 2025, a outorga emitida a TAVARES DA COSTA
ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA por meio da Outorga ANA nº 46, de 7 de janeiro de 2021,
publicada no DOU em 11 de janeiro de 2021, seção 1, página 18, por motivo de desistência do usuário.
Nº 363 - Revogar, a contar de 1 de fevereiro de 2025, a outorga emitida a JOSEFA RITA DA
SILVA por meio da Outorga ANA nº 251, de 23 de fevereiro de 2021, publicada no DOU em
25 de fevereiro de 2021, seção 1, página 17, por motivo de desistência do usuário.
O inteiro teor das Revogações de Outorgas, bem como as demais informações
pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS