ATO Nº 1.791, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 20. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 07/02/2025

ATO Nº 1.791, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
Extinguir, por renúncia, a outorga do Serviço de Interesse Restrito de forma a
extinguir a autorização para exploração do serviço de Radioamador, titulada pela entidade
FRANCISCO JOSE JUSTO GONCALVES, CPF nº ***.323.245-**, tendo em vista a
manifestação de desinteresse pela continuidade na prestação do serviço.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
ATOS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
Nº 1.825 - Expedir autorização a C.J.O. PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 55.269.483/0001-16,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 1.826 - Expedir autorização a VCA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 15.464.677/0001-58,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 1.830 - Expedir autorização a EWERTON LUIZ MORAIS SCHREITER, CPF nº ***.624.995-
**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 1.831 - Expedir autorização a JORGE CORREIA SANTOS, CPF nº ***.843.265-**, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 1.834 - Expedir autorização a NADSON MORENO BARBOSA, CPF nº ***.545.595-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 1.836 - Expedir autorização a NAIANE CARDOSO MORAIS SCHREITER, CPF nº
***.793.765-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº1.837-ExpedirautorizaçãoaRODRIGOSILVASANTANA,CPFnº***.449.675-**,paraexplorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente

Empresas citadas