ATO Nº 1.780, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 21. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 07/02/2025

ATO Nº 1.780, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
Extinguir, por Cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito e tornar sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço
de Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas das entidades abaixo relacionadas.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
. .CPF/CNPJ .INTERESSADO .SERVIÇO .Processo
. .XXX.645.144-XX .FRANCISCO EDIMA CARDOSO DO NASCIMENTO .RÁDIO DO CIDADÃO .53532.000437/2024-87
. .XXX.149.024-XX .CARLOS ALBERTO ALVES DE ABRANTES .RÁDIO DO CIDADÃO .53532.003821/2023-51
. .XXX.330.364-XX .EDUARDO ALMEIDA SALVINO .RÁDIO DO CIDADÃO .53532.000198/2024-65
. .XXX.059.054-XX .DANIEL MANOEL DA SILVA .RÁDIO DO CIDADÃO .53532.000097/2024-94
. .XXX.265.364-XX .JOSE HUMBERTO DA SILVA .RÁDIO DO CIDADÃO .53532.000894/2024-71
. .XXX.173.504-XX .EDUARDO COELHO DANTAS .RÁDIO DO CIDADÃO .53532.000199/2024-18
. .XXX.208.104-XX .EDY RAGNON BARBOSA DE ALENCAR .RÁDIO DO CIDADÃO .53532.000210/2024-31
. .XXX.182.764-XX .JESSE PEREIRA DE MENDONCA .RÁDIO DO CIDADÃO .53532.000674/2024-48
. .XXX.668.014-XX .JAILSON FELIPE GOMES .RÁDIO DO CIDADÃO .53532.000631/2024-62
. .XXX.648.174-XX .HOMERO ANDERSON LUNA DE SANTANA .RÁDIO DO CIDADÃO .53532.000578/2024-08
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir:
Nº 1.657. Processo: 53578.000139/2025-41. VINICIUS CRUZ BARRELLA, CPF nº ***.648.022-**.
Nº 1.656. Processo: 53578.000129/2025-14. DALCIMAR FIGUEIRA GATO 33486824287, CNPJ
nº 41.225.068/0001-56.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E
AMAPÁ
ATOS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
Nº 1.792 - Processo nº 53569.000193/2025-04. Expede autorização à Floraplac Mdf Ltda,
CNPJ nº 09256139000175, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 1.793 - Processo nº 53569.000194/2025-41. Expede autorização à Aerorio Aviacao
Agricola Ltda, CNPJ nº 47506406000104, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente

Empresas citadas