ATO Nº 1.696, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025

ATO Nº 1.696, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
Declara extinta, por renúncia, a autorização outorgada a EDUARDO MENDES
SILVA, CPF nº ***.828.366-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito, declara também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do
Cidadão, de interesse restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências
associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
Nº 1.776. Processo nº 53542.003092/2024-02. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ nº
03.467.321/0001-99, associada à autorização para execução do Serviço Limitado
Privado.
Nº 1.778. Processo nº 53542.002319/2024-94. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ nº
03.467.321/0001-99, associada à autorização para execução do Serviço Limitado
Privado.
Nº 1.779. Processo nº 53542.002953/2024-27. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a ENERGÉTICA SERRANÓPOLIS LTDA, CNPJ nº 05.643.160/0001-72,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 1.802. Processo nº 53548.000094/2025-62. Expede autorização a MARCELO PEREIRA DE
BARROS, CPF nº ***.032.688-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente