ATA Nº 2, DE 29 DE JANEIRO DE 2025

ATA Nº 2, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
(Sessão Ordinária do Plenário)
Presidência: Ministro Walton Alencar Rodrigues e Ministro Jorge Oliveira (Vice-
Presidente)
Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da
Costa e Silva
Secretária das Sessões: AUFC Lorena Medeiros Bastos Correa
Subsecretária do Plenário, em substituição: AUFC Aline Guimarães Diógenes
À hora regimental, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária do Plenário,
com a presença dos Ministros Walton Alencar Rodrigues, Aroldo Cedraz e Bruno Dantas
(participação de forma telepresencial); dos Ministros-Substitutos Augusto Sherman Cavalcanti
(convocado para substituir o Ministro Jhonatan de Jesus), Marcos Bemquerer Costa (convocado
para substituir o Ministro Antonio Anastasia), e Weder de Oliveira (convocado para substituir o
Ministro Benjamin Zymler); e da Representante do Ministério Público, Procuradora-Geral
Cristina Machado da Costa e Silva.
Ausentes os Ministros Benjamin Zymler e Vital do Rêgo, em missão oficial, e
Augusto Nardes, Antonio Anastasia e Jhonatan de Jesus, em férias.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
O Plenário homologou a Ata nº 1, referente à sessão realizada em 22 de janeiro de
2025.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados na
página do Tribunal de Contas da União na Internet.
COMUNICAÇÃO (v. inteiro teor no Anexo I desta Ata)
Da Presidência:
Homenagem ao Auditor Federal de Controle Externo Arsenio José da Costa Dantas,
em razão de sua aposentadoria, destacando sua excelência e dedicação ao TCU. Na
oportunidade, o Ministro Bruno Dantas, os Ministros-Substitutos Augusto Sherman Cavalcanti,
Marcos Bemquerer Costa e Weder de Oliveira, bem como a Procuradora-Geral Cristina
Machado da Costa e Silva se associaram à manifestação da Presidência.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os
seguintes processos:
- TC-001.320/2023-8, TC-003.694/2017-8, TC-016.002/2022-9, TC-026.341/2024-7,
TC-028.520/2024-6, TC-028.813/2024-3, TC-030.128/2016-1, TC-034.288/2018-0 e TC-
040.294/2023-4, cujo Relator é o Ministro Benjamin Zymler;
- TC-015.236/2018-8, TC-026.501/2024-4, TC-029.557/2016-0 e TC-047.378/2020-
4, cujo Relator é o Ministro Augusto Nardes;
- TC-000.918/2023-7, TC-007.020/2018-0, TC-015.017/2024-9 e TC-019.375/2023-
9, cujo Relator é o Ministro Aroldo Cedraz;
- TC-005.772/2019-2 e TC-024.732/2024-9, cujo Relator é o Ministro Bruno
Dantas;
- TC-000.225/2024-0, TC-024.887/2024-2 e TC-029.070/2024-4, cujo Relator é o
Ministro Jorge Oliveira; e
- TC-035.361/2020-4, cujo Relator é o Ministro-Substituto Weder de Oliveira.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
O Plenário aprovou, por relação, os Acórdãos de nºs 82 a 119.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, o Plenário proferiu os Acórdãos de
nºs 120 a 139, incluídos no Anexo II desta Ata, juntamente com os relatórios e os votos em que
se fundamentaram.
SUSTENTAÇÕES ORAIS
Na apreciação do processo TC-016.501/2007-3, cujo relator é o Ministro Walton
Alencar Rodrigues, os Drs. Alexandre Soares, Cristian Klock, Jose Junior e Liander Michelon não
compareceram para produzir a sustentação oral que haviam requerido em nome de Paulo
Ramiro Perez Toscano. Acórdão 129.
Na apreciação do processo TC-022.139/2019-2, cujo relator é o Ministro Walton
Alencar Rodrigues, o Dr. Vladimir Belmino de Almeida declinou de produzir a sustentação oral
que havia requerido em nome do Município de Marechal Deodoro/AL. Acórdão 130.
PROCESSOS TRANSFERIDOS DE PAUTA
Por deliberação do Colegiado, na sessão ordinária do Plenário realizada nesta data,
com base no §10 do artigo 112 do Regimento Interno, a apreciação do processo TC-
031.228/2019-4, cujo Relator é o Ministro Jorge Oliveira, foi adiada para a sessão ordinária do
Plenário de 5 de fevereiro de 2025. O processo está sob pedido de vista formulado em 27 de
novembro de 2024 pelo Ministro Walton Alencar Rodrigues. Já votou o relator (v. Anexo IV da
Ata nº 47/2024-Plenário).
Por deliberação do Colegiado, na sessão ordinária do Plenário realizada nesta data,
nos termos dos §§ 11 e 12 do art. 112 do Regimento Interno e da Questão de Ordem 4/2019,
a apreciação do processo TC-007.335/2024-5, cujo Relator é o Ministro Walton Alencar
Rodrigues, foi adiada para a sessão ordinária do Plenário de 5 de fevereiro de 2025. O processo
está sob pedido de vista formulado em 27 de novembro de 2024 pelo Ministro Augusto
Nardes.
Por deliberação do Colegiado, com base nos §§ 11, 12 e 13 do artigo 112 do
Regimento Interno e da Questão de Ordem 4/2019, a apreciação do processo TC-
008.216/2024-0, cujo Relator é o Ministro Jhonatan de Jesus, foi adiada para a sessão ordinária
do Plenário de 5 de fevereiro de 2025. O processo está sob pedido de vista formulado em 11 de
setembro de 2024 pelo Ministro Antonio Anastasia.
REEXAME DE PROCESSO COM NOVA REDAÇÃO
Nos termos do 129 do Regimento Interno, o Ministro Bruno Dantas pediu o
reexame do processo nº TC-030.033/2016-0, relatado pelo Ministro Aroldo Cedraz, para fazer
alterações na redação do voto e do acórdão. O plenário aprovou, por unanimidade, a nova
redação apresentada pelo Ministro Bruno Dantas. Acórdão 135.
ACÓRDÃOS APROVADOS