RESOLUÇÃO Nº 44, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 Tornar público o Plano Operacional bianual da Rede Nacional de Ouvidorias 2025 - 2026. A COORDENADORA-GERAL DA REDE NACIONAL DE OUVIDORIAS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 24-A do Decreto nº 9.492, de 5 de setembro de 2018, resolve: Art. 1º Tornar público o Plano Operacional bianual da Rede Nacional de Ouvidorias 2025-2026, conforme decisão da maioria dos membros da Rede Nacional de Ouvidorias presentes em Assembleia Geral ocorrida no dia 06 de dezembro de 2024. Parágrafo único. O Plano Operacional bianual da Rede Nacional de Ouvidorias 2025-2026 pode ser acessado no sítio eletrônico da Base de Conhecimento da Controladoria-Geral da União - CGU, por meio do seguinte endereço: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/20030 Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. ARIANA FRANCES CARVALHO DE SOUZA Ouvidora-Geral da União
RESOLUÇÃO Nº 44, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 74. Órgão: Controladoria-Geral da União — OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO. Todos os atos de 06/02/2025