PORTARIA NORMATIVA CADE Nº 45, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 (parte 4 de 4)

. .Coordenação-Geral de
Tecnologia da Informação
.1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Seção de Apoio à Gestão da
Tecnologia da Informação
.1 .Chefe .FCE 1.03
. .Serviço de Infraestrutura de
Tecnologia da Informação
.1 .Chefe .CCE 1.05
. .Serviço de Sistemas de
Informação
.1 .Chefe .FCE 1.05
. . Serviço de Gestão e
Governança
.1 .Chefe .CCE 1.05
. .Serviço de Segurança da
Informação e Comunicação
.1 .Chefe .FCE 1.05
. . . . .
. .Coordenação-Geral de
Orçamento, Finanças e
Logística
.1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Seção de Apoio à Gestão
Logística
.1 .Chefe .FCE 1.03
. .Coordenação de Finanças .1 .Coordenador .CCE 1.10
. .Serviço de Contabilidade .1 .Chefe .CCE 1.05
. . . . .
. .Coordenação de Logística .1 .Coordenador .FCE 1.10
. .Serviço de Compras .1 .Chefe .FCE 1.05
. .Serviço de Atendimento e
Administração Predial
.1 .Chefe .CCE 1.05
. .Serviço de Materiais e
Patrimônio
.1 .Chefe .CCE 1.05
. .Serviço de Gestão de
Contratos
.1 .Chefe .CCE 1.05
Art. 46. À Coordenação de Estudos de Mercado e Advocacia da Concorrência compete:
I - elaborar estudos econômicos sobre defesa da concorrência, pareceres de
advocacia da concorrência e estudos de mercado, zelando pelo rigor e atualização técnica
e científica das decisões do Cade;
II - realizar cursos e eventos para a promoção e difusão da cultura da concorrência; e
III - assessorar os órgãos do Cade na análise e identificação de matérias de
advocacia da concorrência.
Art. 47. Ao Serviço de Estudos Econômicos e Advocacia da Concorrência compete:
I - elaborar estudos econômicos sobre defesa da concorrência, pareceres de advocacia
da concorrência e estudos de mercado para monitorar e avaliar a situação concorrencial de
setores de interesse, zelando pelo rigor e atualização técnica e científica das decisões do Cade;
II - auxiliar na realização de cursos e eventos para a promoção e difusão da
cultura da concorrência; e
III - assessorar os órgãos do Cade na análise e identificação de matérias de
advocacia da concorrência.
. . . . .
. .PROCURADORIA FEDERAL
ESPECIALIZADA JUNTO AO
CADE
.1 .Procurador-Chefe .CCE 1.15
. . .1 .Procurador Adjunto .FCE 1.13
. . . . .
. .Coordenação de Estudos e
Pareceres
.1 .Coordenador .FCE 1.10
. .Serviço de Estudos e
Pareceres
.1 .Chefe .FCE 1.05
. . . . .
. .Coordenação de Matéria
Administrativa
.1 .Coordenador .FCE 1.10
. .Serviço de Matéria
Administrativa
.1 .Chefe .FCE 1.05
. . . . .
. .Coordenação de
Contencioso Judicial
.1 .Coordenador .FCE 1.10
. .Serviço de Contencioso
Judicial
.1 .Chefe .FCE 1.05
. . . . .
. .SUPERINTENDÊNCIA-GERAL .1 .Superintendente-
Geral
.CCE 1.18
. . .2 .Superintendente-
Adjunto
.CCE 1.15
. . . . .
. .Gabinete da
Superintendência-Geral
.1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13
. . .1 .Assessor Técnico .CCE 2.10
. . .1 .Chefe de Projeto I .CCE 3.06
. . .1 .Chefe de Projeto I .CCE 3.05
. . . . .
. .Coordenação-Geral de
Análise Antitruste 1
.1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Chefe de Projeto I .CCE 3.06
. . .1 .Chefe de Projeto I .CCE 3.05
. .Coordenação de Análise
Antitruste 1
.1 .Coordenador .CCE 1.10
. . . . .
. .Coordenação-Geral de
Análise Antitruste 2
.1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Chefe de Projeto I .CCE 3.06
. .Coordenação de Análise
Antitruste 2
.1 .Coordenador .CCE 1.10
. . . . .
. .Coordenação-Geral de
Análise Antitruste 3
.1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Chefe de Projeto I .CCE 3.05
. .Coordenação de Análise
Antitruste 3
.1 .Coordenador .CCE 1.10
. . . . .
. .Coordenação-Geral de
Análise Antitruste 4
.1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Chefe de Projeto I .CCE 3.06
. .Coordenação de Análise
Antitruste 4
.1 .Coordenador .CCE 1.10
. . . . .
. .Coordenação-Geral de
Análise Antitruste 5
.1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . .1 .Chefe de Projeto I .FCE 3.06
. .Coordenação de Análise
Antitruste 5
.1 .Coordenador .CCE 1.10
. . . . .
. .Coordenação-Geral de
Análise Antitruste 6
.1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . .1 .Chefe de Projeto I .CCE 3.06
. . .2 .Chefe de Projeto I .CCE 3.05
. .Coordenação de Análise
Antitruste 6
.1 .Coordenador .FCE 1.10
. . . . .
. .Coordenação-Geral de
Análise Antitruste 7
.1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .2 .Chefe de Projeto I .FCE 3.05
. . .1 .Assistente .FCE 2.07
. .Coordenação de Análise
Antitruste 7
.1 .Coordenador .CCE 1.10
. . . . .
. .Coordenação-Geral de
Análise Antitruste 8
.1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . .1 .Chefe de Projeto I .CCE 3.06
. . .1 .Chefe de Projeto I .CCE 3.05
. .Coordenação de Análise
Antitruste 8
.1 .Coordenador .CCE 1.10
. . . . .
. .Coordenação-Geral de
Análise Antitruste 9
.1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Coordenador de Análise
Antitruste 9
.1 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Chefe de Projeto I .FCE 3.06
. .Coordenador de Análise
Antitruste 9-II
.1 .Coordenador .CCE 1.10
. . .1 .Chefe de Projeto I .CCE 3.05
. . . . .
. .Coordenação-Geral de
Análise Antitruste 10
.1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Chefe de Projeto I .CCE 3.05
. .Coordenador de Análise
Antitruste 10
.1 .Coordenador .FCE 1.10
. . . . .
. .Coordenação-Geral de
Análise Antitruste 11
.1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . .1 .Chefe de Projeto I .FCE 3.06
. . .2 .Chefe de Projeto I .CCE 3.05
. .Coordenador de Análise
Antitruste 11
.1 .Coordenador .CCE 1.10
. . . . .
. .DEPARTAMENTO DE
ESTUDOS ECONÔMICOS
.1 .Economista-Chefe .CCE 1.15
. . .1 .Economista-Adjunto .FCE 1.13
. . . . .
. .Coordenação de Estudos de
Atos de Concentração
.1 .Coordenador .CCE 1.10
. .Serviço de Estudos de
Mercado, Monitoramento e
Avaliação de Atos de
Concentração
.1 .Chefe .CCE 1.05
. . . . .
. .Coordenação de Estudos de
Condutas Anticompetitivas
.1 .Coordenador .CCE 1.10
. .Serviço de Estudos e Análise
de Cartel
.1 .Chefe .CCE 1.05
. . . . .
. .Coordenação de Estudos de
Mercado e Advocacia da
Concorrência
.1 .Coordenador .FCE 1.10
. .Serviço de Estudos
Econômicos e Advocacia da
Concorrência
.1 .Chefe .CCE 1.05
. . . . .
. .TRIBUNAL ADMINISTRATIVO
DE DEFESA ECONÔMICA
.6 .Conselheiro .CCE 1.17
. .Assessoria Gabinete 1 .1 .Chefe de Assessoria .CCE 1.13
. . .1 .Assistente Técnico .CCE 2.06
. . . . .
. .Assessoria Gabinete 2 .1 .Chefe de Assessoria .CCE 1.13
. . .1 .Assistente Técnico .CCE 2.06
. . . . .
. .Assessoria Gabinete 3 .1 .Chefe de Assessoria .CCE 1.13
. . .1 .Assistente Técnico .CCE 2.06
. . . . .
. .Assessoria Gabinete 4 .1 .Chefe de Assessoria .CCE 1.13
. . .1 .Assistente Técnico .CCE 2.06
. . . . .
. .Assessoria Gabinete 5 .1 .Chefe de Assessoria .CCE 1.13
. . .1 .Assistente Técnico .CCE 2.06
. . . . .
. .Assessoria Gabinete 6 .1 .Chefe de Assessoria .CCE 1.13
. . .1 .Assistente Técnico .CCE 2.06
ANEXO III
DO QUADRO DEMONSTRATIVO DE GSISTE E GSISP DISTRIBUÍDAS AO CADE
. .GRATIFICAÇÃO .SISTEMA .TIPO .QUANTIDADE .UNIDADE
.
GSISTE Sistema de
Planejamento
e de
Orçamento
Federal (SIOP)
.Nível Superior .2 .COF/CGOFL/DAP
. . . .Nível Médio .1 .COF/CGOFL/DAP
. . . . . .
.
GSISP Sistema de
Administração
dos Recursos
de Tecnologia
da Informação
(SISP)
.Nível Superior
(Transformação
Digital)
.1 .CGTI/DAP
. .Nível Superior
(Privacidade e
Segurança da
Informação)
.1 .CGTI/DAP
. . . .Nível Médio
(Contratações
de TI)
.1 .CGTI/DAP
Representados: Sindicato das Academias do Rio de Janeiro (Sindacad/RJ) e,
Maria José Montenegro Marques Dale, Sindicato dos Profissionais de Educação Física
do Rio de Janeiro (Sinpef/RJ) e Diego Gonçalves Marques.
Advogados: Renata Passos Berford Guarana Vasconcellos,Carlos Henrique
Coelho Pereira, Bruno de Souza Guerra, Daniel da Silva Brilhante e outros.
Relator: Conselheiro José Levi Mello do Amaral Júnior.
8. Processo Administrativo para Imposição de Sanções Processuais
Incidentais nº 08700.009316/2024-67
Representante: Conselho Administrativo de Defesa Econômica ex officio.
Requerentes: 3R Petroleum Offshore S.A. e Consórcio Papa-Terra.
Advogados: Eduardo Frade Rodrigues, Paula Camara Baptista de Oliveira e
Roney Olimpio Barbosa Junior.
Relator: Conselheiro Diogo Thomson de Andrade.
9. Requerimento de TCC nº 08700.009903/2024-56
Requerente: Acesso Restrito.
Advogados: Acesso Restrito.
Relator: Acesso Restrito.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
Presidente do Conselho