PORTARIA Nº 192, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025

PORTARIA Nº 192, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O Pró-Reitor Adjunto, de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria Reitoria nº 64, de 07 de
fevereiro de 2024, considerando o processo UFOP de Seleção Simplificada para contratação de
Professor Substituto nº 23109.013412/2024-82, resolve:
Art. 1º. Homologar o resultado final da Seleção Simplificada de que trata o Edital
PROGEP nº 59/2024, realizado para a contratação de professor substituto, Área: Filosofia do
Direito. Ciência Política. Ética. Processo Civil e NAJOP, em que foram aprovados, pela ordem de
classificação, os candidatos:
Ampla concorrência: Helena Patrícia Freitas, Mariana Ferreira Bicalho, Júlia
Guimarães, Giuliano Fernandes, Vinícius de Souza Faggion, Pedro Nobuyuki Carvalho Urashima,
Kelly Christine Oliveira Mota Andrade, Gisele Fernandes Machado e Og Almeida Campo.
Candidatos que se declararam negros: Não houve candidato aprovado.
Candidatos portadores de necessidades especiais: Não houve candidato aprovado.
ISABELA PERUCCI ESTEVES DOS SANTOS
2 - Edital nº 115/2024 - GRST/CAMP/PROGEPE - Seleção de Professor
Substituto
2.1 - FACULDADE DE MEDICINA - CAMPUS JUIZ DE FORA
2.1.1 - Seleção nº 99: Departamento de Clínica Médica - Processo nº
23071.938445/2024-10 - Nº Vagas: 01 (uma)
. .Classificação .Nome .Nota
. .1º .THAÍS BARBOSA RODRIGUES .6,88
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
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CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
2ª SEÇÃO
2ª TURMA EXTRAORDINÁRIA
PAUTA DE JULGAMENTO
Período da Reunião: 11 a 13/02/2025.
Pauta suplementar ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma
Extraordinária da 2ª Seção, em reunião assíncrona, realizada por meio do Plenário Virtual,
com duração de 3 (três) dias, tendo início às 08h:30min do dia 11/02/2025 e fim às
23h59min do dia 13/02/2025.
OBSERVAÇÕES:
1) Arquivos de sustentação oral e memoriais devem ser postados até cinco dias
após a publicação da pauta;
2) Pedidos de retirada de pauta devem ser enviados até cinco dias após a
publicação da pauta;
3) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos
transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art.
11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024; e
4) A publicidade da reunião será garantida por meio do Sistema de
Acompanhamento do Plenário Virtual - SAPVI, com acesso pelo endereço
https://sapvi.carf.economia.gov.br/home.
DIA 11 de Fevereiro de 2025, ÀS 08:30 HORAS
Relator(a): ANDRE BARROS DE MOURA
33 - Processo nº: 10875.720944/2012-11 - Recorrente: ANTONINHO REGOLIN e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
34 - Processo nº: 10950.722241/2011-99 - Recorrente: ANTONIO JOSE GOUVEIA
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
MARCELO DE SOUSA SATELES
Presidente da 2ª Turma Extraordinária
3ª SEÇÃO
4ª CÂMARA
2ª TURMA ORDINÁRIA
RETIFICAÇÃO
Na pauta de julgamento da 2ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 3ª Seção do
CARF, publicada no DOU nº 19 de 28/01/2025, Seção 1, págs. 41 e 42, faltou a seguinte
observação:
5) Será submetida ao colegiado proposta do Presidente de Turma para
retificação da ata de fevereiro de 2024, relativa ao processo nº: 11080.730042/2016-18,
Relator(a): JORGE LUIS CABRAL - Recorrente: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL.
ARNALDO DIEFENTHAELER DORNELLES
Presidente da 2ª Turma Ordinária