DESPACHO Nº 290, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 Processos nº: 48500.901647/2023-49 e 48500.005973/2010-19. Interessado: Ricardo Malaquias Ferreira. - nº ***.***.331-00. Decisão: reenquadrar o aproveitamento hidrelétrico - AHE Correntinha - CEG nº PCH.PH.GO.035391-4.01, como Central Geradora de Capacidade Reduzida - CGH nos termos do art. 8º Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995. A íntegra deste Despacho (e seu anexo) consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. THAIS BARBOSA COELHO Superintendente Adjunta
DESPACHO Nº 290, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 44. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 06/02/2025