AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 67, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025

AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 67, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foramconferidaspelaPortariaANPnº265,de10desetembrode2020,considerandoaLeinº9.478,
de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, para o caso previsto no
inciso IV do art. 7º, e o que consta do Processo ANP nº 48610.220630/2024-22, resolve:
Art.1º Fica autorizada a operação da instalação produtora de etanol da COOPERATIVA
DO VALE DE PERNAMBUCO, CNPJ nº 39.873.857/0001-51., com capacidade de produção de 400
m³/d de etanol hidratado e de 280 m³/d de etanol anidro, localizada na Estrada Engenho Bom Gosto,
Zona Rural, Joaquim Nabuco - PE, respeitadas as exigências ambientais e de segurança em vigor.
Art.2º Ficam revogadas as Autorizações ANP nº 575, de 14 agosto de 2019,
publicada no DOU de 15 de agosto de 2019, e nº 1155, de 13 de novembro de 2018,
publicada no DOU de 14 de novembro de 2018.T
Art.3º Esta autorização
entra em vigor na data de sua publicação.
HELOISA HELENA MOREIRA PARAQUETTI