ATO Nº 1.722, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025

ATO Nº 1.722, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
Processo nº 53520.003531/2024-27. Outorgar autorização para uso de
Radiofrequências à(ao) Associação Comunitária e Cultural de Guabiruba, executante do
serviço Radiodifusão Comunitária, CNPJ nº 09.295.003/0001-74, no município de , até
17/01/2035, a contar da data de publicação deste Ato, visando execução do Serviço
Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATOS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
Outorga às entidades abaixo relacionadas autorização para uso de
radiofrequência associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado:
Nº 1.724 - Processo nº 53516.000265/2025-21: ANGELO CAVALLARO, CPF nº ***.086.309-**.
Nº 1.725 - Processo nº 53516.000291/2025-59: FURUKAWA ELECTRIC LATAM S.A, CNPJ
51.775.690/0001-91.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ATOS DE 30 DE JANEIRO DE 2025
Nº 1.472 - declara extinta, por renúncia, a autorização outorgada a RAFAEL NANI
RODRIGUES, CPF nº ***.007.316-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito, declara também notificado o desinteresse para exploração do Serviço
Rádio do Cidadão, de interesse restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências
associadas.
Nº 1.509 - Expede autorização a JOAO LUCAS FERNANDES SANDI, CPF nº ***.466.326-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 1.510 - Expede autorização a JORGE LUIZ TOMAS TARABAL ABDALA, CPF nº
***.679.226-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
Nº 1.663 - Expede autorização a FAZENDA AGROPECUARIA CAFEZAL LTDA, CNPJ nº
40.091.344/0001-78, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 1.666 - Expede autorização a EMERSON GEORGE DE SA, CPF nº ***.372.166-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 1.670 - Expede autorização a BJ NEGOCIOS E PARTICIPACOES S.A., CNPJ nº
58.397.287/0001-15, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 1.673 - Expede autorização a B & N SPORTS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA,
CNPJ nº 35.946.583/0001-22, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 1.675 - Expede autorização a ANDRE FERREIRA PENA, CPF nº ***.526.966-**, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente