ACÓRDÃO Nº 202/2025 - TCU - 1ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 202/2025 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª
Câmara, quanto ao processo a seguir relacionado, com fundamento no art. 143, inciso
V, alínea "d", do Regimento Interno, c/c o Enunciado 145 da Súmula de Jurisprudência
predominante no Tribunal de Contas da União, ACORDAM, por unanimidade, em retificar,
por inexatidão material, o Acórdão nº 9203/2024-TCU- 1ª Câmara, como a seguir:
Item 4:
Onde se lê: "4. Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Rio de
Janeiro"
Leia-se: 4. Órgão/Entidade/Unidade: Universidade Federal do Estado do Rio de
Janeiro.
Item 9.4:
Onde se lê: "9.4. dar ciência desta deliberação à Universidade Federal do Rio
de Janeiro;"
Leia-se: 9.4. dar ciência desta deliberação à Universidade Federal do Estado
do Rio de Janeiro;
1. Processo TC-022.494/2024-3 (APOSENTADORIA)
1.1. Interessado: Alba Valeria Pereira (820.***.***-72).
1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti.
1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado
da Costa e Silva.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.