RESOLUÇÃO FCP Nº 26, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO
. Eixo
Prevenção
.Descrição da Ação .Resultados esperados .Prazo .Área(s)
envolvida(s)
.Riscos tratados .Dificuldades previstas
. .Capacitar 100% dos servidores com
ao menos um curso da EV.G da Enap
no ano
.Elevação do nível de letramento sobre
assédio e discriminação
.Até
dez/25
.Coordenação de
Gestão de Pessoas
.Condutas que
configurem assédio
moral; discriminação em
função de raça, gênero,
idade ou orientação
sexual
.Não implementação
pela área de Gestão de
Pessoas; baixa adesão
por parte dos
servidores
. .Realizar palestras de divulgação do
Guia Lilás
.Elevação do nível de letramento sobre
assédio e discriminação
.Até
dez/25
.Todo o órgão .Condutas que
configurem assédio
moral interpessoal,
institucional, vertical,
horizontal e misto;
assédio sexual;
discriminação em função
de raça, gênero, idade
ou orientação sexual
.Baixa adesão devido à
falta de credibilidade
quanto à efetividade da
ação
. .Capacitar 100% das lideranças com,
no mínimo, 2 cursos na temática por
ano
.Elevação do nível de letramento sobre
assédio e discriminação
.Até
dez/26
.Coordenação de
Gestão de Pessoas
.Condutas que
configurem assédio
moral; discriminação em
função de raça, gênero,
idade ou orientação
sexual
.Baixa adesão das
lideranças; falta de
comprometimento da
alta gestão
. . .Desenvolver campanhas educativas
para comunicação inclusiva
.Elevação do nível de letramento sobre
assédio e discriminação
.Até
dez/25
.Coordenação de
Gestão de
Integridade e
Coordenação de
Comunicação
.Clima organizacional
inadequado;
discriminação;
absenteísmo e
rotatividade de pessoas
.Falta de canais de
comunicação acessíveis
e dificuldade no uso da
linguagem simples
. Eixo
Acolhimento
.Descrição da Ação .Resultados esperados .Prazo .Área(s)
envolvida(s)
.Riscos tratados .Dificuldades previstas
. .Criar espaço de acolhimento com
equipe multidisciplinar
.Propiciar atendimento qualificado .Até
dez/25
.Coordenação de
Gestão de Pessoas
e Ouvidoria
(possíveis parcerias
com órgãos que
possuam
iniciativas)
.Condutas que
configurem assédio
moral interpessoal,
institucional, vertical,
horizontal e misto;
assédio sexual;
discriminação em função
de raça, gênero, idade
ou orientação sexual
.Falta de patrocínio da
alta gestão
. .Atuar em parceria com instituições
de prestação de serviços em saúde
para a oferta de serviços de saúde
qualificados
.Propiciar atendimento psicológico
qualificado
.Até
dez/25
.Todo o órgão ou
entidade (e órgãos
parceiros)
.Absenteísmo em razão
de assédio ou
discriminação;
discriminação no
trabalho
.Não adesão de
instituições para
prestação de serviços;
ausência de público
devido à falta de
credibilidade quanto à
efetividade da ação
. Mapeamento de medidas
acautelatórias (medidas a serem
tomadas antes de procedimento
apuratório)
Definir um rol de opções para gestores
agirem assertivamente para cessar
violências
Até
dez/25
Ouvidoria e
Correição
.Insegurança de gestores
em agir de imediato em
determinadas situações;
atraso/
Dificuldade no debate
interno para construir
medidas acautelatórias
de referência
. . . . . . .dificuldade na atuação
para cessar a violência
devido à ausência de rol
de medidas adaptadas a
cada organização
.
. Eixo
Tratamento
de Denúncias
.Descrição da Ação .Resultados esperados .Prazo .Área(s)
envolvida(s)
.Riscos tratados .Dificuldades previstas
. .Lançar campanha de divulgação dos
canais de recebimento de denúncias
(fluxos e Ouvidoria)
.Melhorar níveis de conhecimento dos fluxos
e canais existentes para denúncias;
incentivar que a pessoa denuncie
.Até
jul/25
.Ouvidoria e
Correição
.Subnotificação de casos
de assédio e
discriminação; alto índice
de arquivamento de
denúncias devido a
relatos incompletos
.Falta de patrocínio da
alta gestão; restrições
orçamentárias;
conteúdos sem a
profundidade e/ou
clareza necessária
. . .Capacitar dirigentes para a aplicação
de medidas acautelatórias
.Proporcionar segurança às vítimas após
denúncia
.Até
dez/25
.Ouvidoria e
Correição
.Retaliações a pessoas
denunciantes/vítimas;
adoecimento da
servidora/do servidor;
insegurança dos gestores
na adoção de medidas
acautelatórias
.Falta de patrocínio da
alta gestão; restrições
orçamentárias; baixa
qualidade da
capacitação; baixa
adesão de dirigentes