RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.813, DE 28 DE JANEIRO DE 2025

RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.813, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.001681/2025-85. Interessado: Companhia Energética do Rio
Grande do Norte - COSERN, CNPJ nº 08.324.196/0001-81. Objeto: Declarar de utilidade
pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da interessada, a área de
terra de 15 (quinze) metros de largura, necessária à passagem da Linha de Distribuição,
circuito simples, 69 kV, com aproximadamente 24,29 Km (vinte e quatro vígula vinte e
nove quilômetros) de extensão, que interligará a Subestação Santana do Matos I ao Parque
Eólico Santana do Matos, localizada nos municípios de Bodó e Santana do Matos, no
estado do Rio Grande do Norte. A íntegra desta Resolução consta dos autos e encontra-se
disponível no endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES
E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA
RETIFICAÇÃO
No Despacho nº 3.583, de 25 de novembro de 2024, constante no Processo
nº 48500.001427/2021-53, publicado no DOU nº 228, de 27 de novembro de 2024,
seção 1, página 266; onde se lê: "inscrita no CNPJ sob o nº 02.397.080/0001-96" leia-
se "inscrita no CNPJ sob o nº 33.542.368/0001-16". A íntegra deste Despacho consta
dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
GERÊNCIA DE OUTORGAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
RETIFICAÇÃO
No Despacho nº 156, de 23 de janeiro de 2025, , Anexo I, constante do
Processo nº 48500.906668/2023-51, publicado no DOU nº 19, de 28 de janeiro de
2025, seção 1, p. 65, onde se lê: "Tijucas/ES", leia-se: " Tijucas/SC". A íntegra deste
Despacho consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS
DE ENERGIA ELÉTRICA
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO
DESPACHOS DE 31 DE JANEIRO DE 2025
Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 1º de
fevereiro de 2025.
Nº 282 - Processo nº: 48500.003641/2025-78. Interessados: Eólica Serra Do Assuruá 7 Ltda.
Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Serra do Assuruá 7. Unidades Geradoras: UG4 a
UG6, de 4.500,00 kW cada. Localização: Município de Gentio do Ouro, no estado da Bahia.
Nº 283 - Processo nº: 48500.004231/2025-44. Interessados: Eólica Serra Do Assuruá 9 Ltda.
Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Serra do Assuruá 9. Unidades Geradoras: UG7 e
UG9, de 4.500,00 kW cada. Localização: Município de Gentio do Ouro, no estado da Bahia.
Nº 284 - Processo nº: 48500.004118/2025-69. Interessados: Linha Onze Oeste Energia Ltda.
Modalidade: Operação em teste. Usina: PCH Linha Onze Oeste. Unidades Geradoras: UG4 a
UG7, de 225,00 kW cada. Localização: Município de Ijuí, no estado do Rio Grande do Sul.
Nº 285 - Processo nº: 48500.001543/2025-04. Interessados: Antonio Luiz Batista E Cia Ltda.
Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Ape Metalurgica Mario. Unidades Geradoras:
UG3, de 10,00 kW UG1, de 50,00 kW UG2, de 50,00 kW UG4, de 50,00 kW e UG5, de 60,00 kW
cada. Localização: Município de Itapetininga, no estado de São Paulo.
As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em
https://biblioteca.aneel.gov.br.
LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA
Gerente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA
RETIFICAÇÃO
No Despacho nº 3.207, de 23 de outubro de 2024, constante do processo nº 48500.004294/2022-58, publicado no D.O. nº 207, de 24.10.2024, seção 1, p. 62, v. 162. Retificar
a tabela disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
Onde se lê:
TABELA 3.b - Vigência: 1º fevereiro de 2025 a 30 de abril de 2025
. SUBGRUPO MODALIDADE CLASSE SUBCLASSE POSTO .TARIFAS DE APLICAÇÃO
. .TUSD .TE
. . . . . . .R$/MWh .R$/MWh
. .B1 .DINÂMICA TRIMESTRAL .RESIDENCIAL .RESIDENCIAL .NA .346,83 .306,51
. .B3 .DINÂMICA TRIMESTRAL .NÃO SE APLICA .NÃO SE APLICA .NA .346,83 .306,51
Leia-se:
TABELA 3.b - Vigência: 1º fevereiro de 2025 a 30 de abril de 2025
. SUBGRUPO MODALIDADE CLASSE SUBCLASSE POSTO .TARIFAS DE APLICAÇÃO
. .TUSD .TE
. . . . . . .R$/MWh .R$/MWh
. .B1 .DINÂMICA TRIMESTRAL .RESIDENCIAL .RESIDENCIAL .NA .356,40 .260,57
. .B3 .DINÂMICA TRIMESTRAL .NÃO SE APLICA .NÃO SE APLICA .NA .356,40 .260,57
Nº 15.807 - Processo nº: 48500.900839/2022-57. Interessado: Acácia Solar Energia Ltda.,
CNPJ nº 42.250.400/0001-03. Objeto: Revogar a Resolução nº 12.655, de 13 de setembro
de 2022, que autorizou a Interessada a explorar a UFV Acácia 8, CEG UFV.RS.GO.054719-
0.01, localizada no município de Itarumã, estado de Goiás.
As íntegras destas Resoluções constam dos autos e encontram-se disponíveis no
endereço eletrônico biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO