RELAÇÃO Nº 465/2024 Ficam NOTIFICADOS PARA PAGAR, PARCELAR OU APRESENTAR DEFESA DO DÉBITO(TAXA ANUAL POR HECTARE-TAH)PRAZO 10(DEZ) DIAS (1.78) PROCESSO DE COBRANÇA 48062.970215/2019-18-PROCESSO MINERÁRIO- 870.371/2016 ROCHEDO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MINERAIS EIRELLI- NA 470/2018 - R$10.896,22 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48410800547201769-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. (Documento SEI: 15823615) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48402820438201252-Eliana Peixoto Pereira Tambaú Me (Documento SEI: 15823622) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48421300880201158- (Documento SEI: 15823627) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48412866155201581-RANIEL ANTONIO CORTE JUNIOR (Documento SEI: 15822157) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48403830122201692-MINAS GOIAS MINERACAO LTDA (Documento SEI: 15823433) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48413827106201351-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (Documento SEI: 15823458) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48410800604201203-Sm Industria de Minerios do Brasil Ltda (Documento SEI: 15823460) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48415300756202224- (Documento SEI: 15823462) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48419886115201595-Cassius Clóvis Cezemer de Morais (Documento SEI: 15823555) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 27211300599201200- (Documento SEI: 15823453) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48410800457201263-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. (Documento SEI: 15823466) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48411815503201308-Adriana Boza (Documento SEI: 15823558) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48411300730201414- (Documento SEI: 15823562) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48403300496201769- (Documento SEI: 15823565) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48417864132201320-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA. (Documento SEI: 15823568) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 27203303176201828- (Documento SEI: 15823570) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48052810922202262-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA (Documento SEI: 15823572) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48402821063201591-Jose Luis Dal Bom (Documento SEI: 15823579) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48407870173201374-Mineração Internacional Ltda (Documento SEI: 15823581) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48401810847201251-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. (Documento SEI: 15823583) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48401303138201817- (Documento SEI: 15823586) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48403301254202179- (Documento SEI: 15823617) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48412866977201723-ANGLOAMERICANNIQUELBRASILLTDA(DocumentoSEI:15823624) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48421803141200907-Bemisa Brasil Exploração Mineral S A (Documento SEI: 15823639) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48407300223201865- (Documento SEI: 15823641) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48411300932201962- (Documento SEI: 15823643) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 27201300410202342- (Documento SEI: 15823649) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48407300845201621- (Documento SEI: 15823630) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48410801086201237-Emerson Martins Urquiza (Documento SEI: 15823633) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48401300314201699- (Documento SEI: 15823637) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48402821263201462-Francisco Vanderley Pereira (Documento SEI: 15823646) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48069300795202128- (Documento SEI: 15823651) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48404840476201392-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA (Documento SEI: 15823654) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48069300831202153- (Documento SEI: 15823660) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48069826122201989-SENGES FLORESTADORA E AGRICOLA LTDA (Documento SEI: 15823662) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48406860598201628-Eduardo de Aquino Neto (Documento SEI: 15823658) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48413826592200661-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. (Documento SEI: 15823666) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 27209301245202295- (Documento SEI: 15823668) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48401810294201155-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Documento SEI: 15823729) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48408880054201824-Pablo Xavier do Prado Martin Cocher (Documento SEI: 15823743) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48402820806201513-Ermantina Ferreira dos Santos (Documento SEI: 15823747) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48401300753202240- (Documento SEI: 15823732) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48413826251201748-INCOBLOCO INDUSTRIA E COMERCIO DE BLOCOS ESTRUTURAIS LTDA (Documento SEI: 15823734) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48401811122201107-VALMOR PEDRO MENEGUZZO (Documento SEI: 15823745) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48419886330201243-Votorantim Metais S.a (Documento SEI: 15823761) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48403834399200884-E.M.IConruçõeseTerraplanagemLtda(DocumentoSEI:15823763) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48401301197202229- (Documento SEI: 15823749) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO RELAÇÃO 16/2025 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 826.282/2020-JERRY GONCALVES DOS SANTOS-OF. N°Ofício nº 2572/2025/DIGTM/ANM-60 dias Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.825/2021-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°Ofício nº 2819/2025/DIGTM/ANM 826.019/2024-PFD LOTEAMENTOS E INCORPORACOES LTDA-OF. N°Ofício nº 47762/2024/DIGTM/ANM 868.004/2024-GUIDONI BRASIL S/A-OF. N°Ofício nº 3143/2025/DIGTM/ANM CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente RELAÇÃO 21/2025 Autoriza a averbação de transferência de direitos - Sucessão Causa Mortis(1954) Processo nº 848.338/2013 - LUIZ MARCELINO FILHO - Sucessor: Thathiagns Maxwel Marcelino - CPF/CNPJ ***.855.604-** - Cessionario: - CPF/CNPJ - Registro de Licença Nº 06/2014. CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO RELAÇÃO 22/2025 Fase de Autorização de Pesquisa declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 872.093/1996-HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.-Alvará N°9583/2004 CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente
RELAÇÃO Nº 465/2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 52. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 04/02/2025