PORTARIA Nº 4.558, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 43. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — . SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 04/02/2025

PORTARIA Nº 4.558, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
AHMAD OLABI - G364121-5, natural da Síria, nascido(a) em 18 de fevereiro de
1984, filho(a) de Bassam Olabi e filho(a) de Yasmin Kazaz, residente no estado de Santa
Catarina (Processo 235881.0570106/2024);
AMNA FATHI HUSSEIN ALBERGALI - F981750-H, natural da Líbia, nascido(a) em
8 de janeiro de 1990, filho(a) de Fathi Hussein Elbergali e filho(a) de Amal Mohamed
Ahmed Ben Sasi, residente no Estado de Santa Catarina (Processo
235881.0570030/2024);
DIANA HAMMAMI - G364139-N, natural da Síria, nascido(a) em 31 de janeiro de
1989, filho(a) de Mohamad Hammami e filho(a) de Rasha Ajleh, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo 235881.0570112/2024);
HANANE FAKHRANE - F980282-T, natural de Marrocos, nascido(a) em 5 de julho
de 1990, filho(a) de DRISS BEN SAID e filho(a) de Khadija Guirrine, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo 235881.0570537/2024);
MOHAMAD KANSO - F532156-8, natural do Líbano, nascido(a) em 26 de
novembro de 1992, filho(a) de Nabil Kanso e filho(a) de Sabah Kanso, residente no Estado
de Santa Catarina (Processo 235881.0569822/2024);
MOHAMED ABDULHAMID MOHAMED ELBIRAH - F971261-1, natural de Líbia,
nascido(a) em 5 de junho de 1986, filho(a) de Abdelhamid Mohamed Issa Elbira e filho(a)
de Najat Mohamed Abdullah Elbira, residente no Estado de Santa Catarina (Processo
235881.0570029/2024);
SHADY ANWER ALY RADY - F968881-G, natural do Egito, nascido(a) em 9 de
janeiro de 1983, filho(a) de Anwer Aly Rady e filho(a) de Omnia Mohamed Riad rady,
residente no Estado de Santa Catarina (Processo 235881.0571760/2024) e
WADNER JOSEPH - G188271-5, natural do Haiti, nascido(a) em 25 de abril de
1988, filho(a) de Manius Joseph e filho(a) de Anne Rose Borzor, residente no Estado do
Paraná (Processo 235881.0566762/2024).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX