ATO Nº 15.842, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

ATO Nº 15.842, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
Processo nº 53500.082618/2024-91. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE RADIODIFUSÃO PALMAS, CNPJ
30.686.247/0001-74, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de
Palmas/TO.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 29 DE JANEIRO DE 2025
Nº 1.408 Processo n° 53500.001652/2025-53. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Iez! Telecom Ltda., CNPJ nº 37.278.419/0001-10, associada à
autorização para execução do Serviço Móvel Pessoal.
Nº 1.409 Processo n° 53500.102211/2024-97. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Iez! Telecom Ltda., CNPJ nº 37.278.419/0001-10, associada à
autorização para execução do Serviço Móvel Pessoal.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 30 DE JANEIRO DE 2025
Nº 1.456 Processo nº 53500.071939/2024-60. declara extinta, por renúncia, a partir de
29/08/2024, a autorização outorgada a E. L GARCIA LTDA, CNPJ/MF nº 04.109.386/0001-25,
por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 1.459 Processo nº 53500.021374/2021-27. declara extinta, por renúncia, a partir de
22/01/2025, a autorização outorgada a DM TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 38.948.439/0001-
13, por intermédio do Ato nº 3117, de 04/05/2021, publicado no DOU de 06/05/2021, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.468 Processo nº 53500.100718/2024-14. Expede autorização à K. DE O. DUARTE & CIA
LTDA, CNPJ/MF nº 06.136.211/0001-32, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 1.500 Processo nº 53500.006790/2025-29. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CERRADO COMUNICACAO LTDA, CNPJ 03.887.230/0001-02, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Uruana/GO.
Nº 1.501 Processo nº 53500.105279/2024-28. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV COLIGADAS DE SANTA CATARINA S A, CNPJ 82.645.029/0001-95,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Nova Trento/SC.
Nº 1.502 Processo nº 53500.005179/2025-83. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO SUL BAHIA DE TEIXEIRA DE FREITAS LTDA, CNPJ
13.985.114/0001-80, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Itabaianinha/SE.
Nº 1.503 Processo nº 53500.000830/2025-29. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à AMAZONIA CABO LTDA, CNPJ 02.311.604/0001-84, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Coari/AM.
Nº 1.504 Processo nº 53500.105178/2024-57. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO DIAMANTE LTDA, CNPJ 01.770.707/0001-40, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Santo Antônio da Platina/PR.
Nº 1.505 Processo nº 53500.105180/2024-26. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO DIAMANTE LTDA, CNPJ 01.770.707/0001-40, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Garanhuns/PE.
Nº 1.506 Processo nº 53500.105181/2024-71. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO DIAMANTE LTDA, CNPJ 01.770.707/0001-40, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Cajazeiras/PB.
Nº 1.507 Processo nº 53500.105182/2024-15. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO DIAMANTE LTDA, CNPJ 01.770.707/0001-40, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Rio
Negro/PR.
Nº 1.508 Processo nº 53500.105183/2024-60. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO DIAMANTE LTDA, CNPJ 01.770.707/0001-40, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Telêmaco Borba/PR.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente