ATA Nº 1, DE 28 DE JANEIRO DE 2025

ATA Nº 1, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
(Sessão Ordinária da 2ª Câmara)
Presidente: Ministro Jorge Oliveira
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Lucas Rocha
Furtado
Subsecretária da Segunda Câmara: AUFC Elenir Teodoro Goncalves dos
Santos
Às 10 horas e 30 minutos, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária
da Segunda Câmara, com a presença dos Ministros Augusto Nardes e Aroldo Cedraz
(participação de forma telepresencial); do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa,
convocado para substituir o Ministro Antônio Anastasia; e do Representante do
Ministério Público, Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado.
Ausente o Ministro Antônio Anastasia, por motivo de férias.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Segunda Câmara homologou a ata nº 45, referente à sessão realizada em
3 de dezembro de 2024.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão
publicados na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
COMUNICAÇÕES
Da Presidência: (v. inteiro teor no Anexo I a esta Ata)
- Abertura da primeira Sessão Ordinária da Segunda Câmara de 2025.
Destacou-se a importância de um diálogo construtivo e permanente com todos os
membros do colegiado, visando a tomada de decisões cada vez mais justas e bem
fundamentadas.
Do Ministro Augusto Nardes:
- Boas-vindas ao Ministro Jorge Oliveira, mas novo membro e Presidente da
Segunda Câmara. Os ministros integrantes da Segunda Câmara, bem como o
representante do ministério público, se associaram à manifestação.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno,
os seguintes processos:
- TC-006.782/2024-8, cujo Relator é o Ministro Augusto Nardes;
- TC-029.073/2020-0, de relatoria do Ministro Aroldo Cedraz;
- TC-011.044/2024-1 e TC-044.502/2021-4, cujo Relator é o Ministro Jorge
Oliveira; e
- TC-003.902/2022-6, de relatoria do Ministro Antônio Anastasia.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Segunda Câmara aprovou, por relação, os acórdãos de nºs 54 a 498.
SUSTENTAÇÃO ORAL
Na apreciação do processo TC-044.305/2021-4 cujo relator é o Ministro
Aroldo Cedraz, o Dr. Cláudio de Souza Lemos não compareceu para produzir a
sustentação oral que havia requerido em nome de Joseane de Souza Lemes. Acórdão
nº 1.
PEDIDO DE VISTA
Com base no artigo 112 do Regimento Interno, a apreciação do processo nº
022.444/2022-0, cujo Relator é o Ministro Aroldo Cedraz, foi adiada para a sessão
ordinária da Segunda Câmara de 18 de fevereiro de 2025, ante pedido de vista
formulado pelo Ministro Jorge Oliveira.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Segunda Câmara proferiu
os Acórdãos de nºs 1 a 53, incluídos no Anexo II desta Ata, juntamente com os
relatórios e os votos em que se fundamentaram.
ACÓRDÃOS APROVADOS