ALVARÁ Nº 1116, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025

ALVARÁ Nº 1116, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
OSUPERINTENDENTEDEOUTORGADETÍTULOSMINERÁRIOSDAAGÊNCIANACIONALDE
MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no
art.15,doDecreto-lein°227,de28defevereirode1967,(CódigodeMineração),enaLei13.575/2017,
outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48054.830062/2025-14-MARCO ANTONIO MAZALI (Documento SEI: 15837281)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
RELAÇÃO 23/2025
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito declaração de prioridade a disponibilidade ART 26(537)
872.093/1996-Primo Schincariol Indústra de Cervejas e Refrigerantes do
Nordeste SA-DOU de 05/05/2004
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE
MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
DESPACHO
Relação Nº 11/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias(2539)
Barragem de Rejeito Estrela 02 - Antônio da Cunha Barbosa Filho-HEUREKA
MINERACAO LTDA-867.359/2021-OF. N°66/2025 (PAS 48068.966032/2025-88)
Bacia de Decantação da Usina Rio Fiorita-GABRIELLA MINERACAO LTDA-
815.225/2020-OF. N°64/2025 (PAS 48066.915016/2025-47)
Barragem coord Lat/Long 16°0'21,45"S / 56°20'12,30"O-BRASIL CENTRAL
ENGENHARIA LTDA-867.360/2010-OF. N°84/2025 (PAS 48054.930118/2025-21); 86/2025
(PAS 48068.966034/2025-77); 87/2025 (PAS 48068.966035/2025-11); 88/2025 (PAS
48068.966036/2025-66); 89/2025 (PAS 48068.966037/2025-19); 90/2025 (PAS
48068.966038/2025-55); 91/2025 (PAS 48068.966039/2025-08); 93/2025 (PAS
48068.966041/2025-79); 94/2025 (PAS 48068.966040/2025-24); 95/2025 (PAS
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO
LESTE
DESPACHO
Relação Nº 4/2025
Defere requerimento - Barragens(2809)
Barragem: ALCINDO VIEIRA - VALE S.A. - 930.641/1989 - Requerimento de Solicitação de
Alteração Cadastral de dados não editáveis no SIGBM
Barragem: MRDM - MINERACAO RIACHO DOS MACHADOS LTDA. - 831.005/1982 -
Requerimento de SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE NÍVEL DE ALERTA
Indefere requerimento - Barragens(2810)
Barragem: ALCINDO VIEIRA - VALE S.A. - 930.641/1989 - Requerimento de Solicitação de
Alteração Cadastral de dados não editáveis no SIGBM
Barragem: DIQUE DO ENGENHO - CSN MINERACAO S.A. - 003.664/1942 - Requerimento de
SOLICITAÇÃO DE DESCADASTRAMENTO POR EXCLUSÃO
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em
ofício:(2890)
BARRAGEM TIMBOPEBA-VALE S.A.-002.132/1952-OF. N°2545/2025/SEFBM-L/ANM
BARRAGEM MRDM-MINERACAO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-831.005/1982-OF.
N°3281/2025/SEFBM-L/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2367)
BARRAGEMTIMBOPEBA-VALES.A.-002.132/1952-OF.N°2549/2025/SEFBM-L/ANM-Noprazode60dias
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(2022)
BARRAGEM TIMBOPEBA-VALE S.A.-002.132/1952-OF. N°2623/2025/SEFBM-L/ANM
PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA
Chefe de Serviço
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO -
EIXO OESTE
DESPACHO
Relação nº 4/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BD-5-MOSAICFERTILIZANTESP&KLTDA.-930.785/1988-OF.N°2094/2025/SEFBM-O/ANM
BD-2, BD-5 e BRI-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-930.785/1988-OF.
N°48914/2024/SEFBM-O/ANM
BarragemB2-NACIONALDEGRAFITELTDA-933.473/2015-OF.N°3280/2025/SEFBM-O/ANM
FABIO HENRIQUE DIAS LEITE
Chefe do Serviço
48068.966043/2025-68); 96/2025 (PAS 48068.966042/2025-13); 97/2025 (PAS
48068.966044/2025-11); 98/2025 (PAS 48068.966045/2025-57); 99/2024 (PAS
48068.966046/2025-00); 101/2025 (PAS 48068.966048/2025-91); 102/2025 (PAS
48068.966049/2025-35); 103/2025 (PAS 48068.966051/2025-12); 104/2025 (PAS
48068.966052/2025-59); 105/2025 (PAS 48068.966053/2025-01); 107/2025 (PAS
48068.966054/2025-48); 108/2025 (PAS 48068.966055/2025-92); 109/2025 (PAS
48068.966057/2025-81); 112/2025 (PAS 48068.966058/2025-26); 111/2025 (PAS
48068.966056/2025-37); 113/2025 (PAS 48068.966059/2025-71); 114/2025 (PAS
48068.966060/2025-03)
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias(2394)
Barragens TD2, TD4-DISK-BASE EXT.DE AREIA E COM.DE MAT.P/CONST.LTDA-
820.601/1997-AI. N°69/2025 (PAS 48053.920185/2025-48); 70/2025 (PAS 48053.920186/2025-
92); 71/2025 (PAS 48053.920187/2025-37); 72/2025 (PAS 48053.920190/2025-51)
Barragens B4, Dique B2 - ITAMINAS COMERCIO DE MINERIOS S.A.-FERROMAR
INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-005.960/1956-AI. N°100/2025 (PAS 48054.930123/2025-34);
106/2025 (PAS 48054.930124/2025-89); 110/2025 (PAS 48054.930125/2025-23); 115/2025
(PAS 48054.930126/2025-78); 116/2025 (PAS 48054.930127/2025-12)
BARRAGEM DE CONTENÇÃO DE REJEITOS-ITAFOS ARRAIAS MINERACAO E
FERTILIZANTES S.A.-864.113/2003-AI. N°67/2025 (PAS 48073.964018/2025-71)
Barragem P1-1-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-910.704/1978-
AI. N°73/2025 (PAS 48052.910008/2025-63); 76/2025 (PAS 48052.910009/2025-16)
Fase de Lavra Garimpeira
Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias(2395)
Barragem Bacia de Rejeitos-MINERACAO ABDALA LTDA-866.592/2007-AI.
N°68/2025 (PAS 48068.966033/2025-22)
Fase de Requerimento de Lavra
Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias(2396)
Barragens B1, B3, B5-M. M. GOLD MINERACAO LTDA-850.397/2016-AI.
N°75/2025 (PAS 48059.950020/2025-41); 77/2025 (PAS 48059.950021/2025-95); 78/2025
(PAS 48059.950022/2025-30); 80/2025 (PAS 48059.950023/2025-84)
DAVID DE BARROS GALO
Coordenador
COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM
BARRAGENS DE MINERAÇÃO,
DESPACHO
Relação Nº 8/2025
Indefere requerimento - Barragens(2810)
Barragem: BARRAGEM ED MONJOLO - VALE S.A. - 006.498/1961 - Requerimento de INDEFERE
SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL APRESENTADA NO SIGBM EM 12/07/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2544)
BARRAGEM B1-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO
LIVRAMENTO-866.068/2019-OF. N°2103/2025/COGR/ANM- No prazo de 15 dias
BARRAGEM SANTA BARBARA-VALMIR GONCALO DE BARROS-866.172/2022-OF.
N°2089/2025/COGR/ANM- No prazo de 15 dias
BARRAGEM JATOBÁ-VALDEMIR CARLOS DE SOUZA-866.791/2021-OF.
N°2028/2025/COGR/ANM- No prazo de 15 dias
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2560)
BARRAGEM DIEGO-DIEGO MACEDO CARDOSO-866.626/2021-OF. N°2116/2025/COGR/ANM-
No prazo de 15 dias
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2371)
BARRAGEM MINERAÇÃO LIVRAMENTO-DELIA GODOY RAZUK-866.805/2020-OF.
N°2122/2025/COGR/ANM- No prazo de 15 dias
BARRAGEM TB04-MINERACAO TANQUE BELO LTDA-866.228/2012-OF.
N°2052/2025/COGR/ANM- No prazo de 15 dias
BARRAGEM TARUMÃ II-ALEX HENRIQUE CRUZ-866.656/2014-OF. N°966/2025/COGR/ANM-
No prazo de 15 dias
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 9/2025
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento
20 dias(2394)
Barragens Forquilha I , Forquilha II, Forquilha III-VALE S.A.-930.925/2005-AI.
N°81/2025 (PAS 48054.930104/2025-16); 83/2025 (PAS 48054.930115/2025-98);
92/2025 (PAS 48054.930121/2025-45)
Barragens B1-Auxiliar - Mina Tico-Tico, B2 - Mina Tico-Tico - MINERACAO
MORRO DO IPE S.A.-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA-931.798/2011-AI. N°74/2025
(PAS 48054.930102/2025-19); 82/2025 (PAS 48054.930103/2025-63)
Barragem Serra Azul-ARCELORMITTAL BRASIL S.A.-013.845/1967-AI.
N°85/2025 (PAS 48054.930117/2025-87); 119/2025 (PAS 48054.930136/2025-11)
Barragens ED Vale das Cobras, ED Monjolo - BAOVALE MINERAÇÃO S.A.-VALE S.A.-
006.498/1961-AI. N°122/2025 (PAS 48054.930146/2025-49); 123/2025 (PAS
48054.930149/2025-82)
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Coordenador