ACÓRDÃO Nº 498/2025 - TCU - 2ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 498/2025 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo abaixo
relacionado, que trata de Monitoramento da determinação efetuada no subitem 1.7.2.1
do Acórdão 4068/2017-TCU-2ª Câmara, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer,
proferido nos autos do TC 031.084/2015-0, com fundamento nos arts. 143, inciso III,
17, 105 e 243, do Regimento Interno/TCU, c/c art.17 da Resolução 315/2020 TCU,
ACORDAM em:
a) considerar cumprida a determinação contida no subitem 1.7.2.1 do
Acórdão 4068/2017-TCU-2ª Câmara, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer;
b) informar aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por
meio do endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos; e
c) arquivar os presentes autos com fundamento no inciso V, do art. 169, do
Regimento Interno do TCU.
1. Processo TC-001.478/2023-0 (MONITORAMENTO)
1.1. Órgão/Entidade: Banco do Brasil S.A.
1.2. Relator: Ministro Antônio Anastasia.
1.3. Relator: Ministro-Substituto Marcos Bemquerer, em substituição ao
Ministro Antônio Anastasia
1.4. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Bancos
Públicos e Reguladores Financeiros (AudBancos).
1.5. Representação legal: Vitor da Costa de Souza (17542/OAB-DF),
representando Banco do Brasil S.A.
1.6. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.