RESOLUÇÃO-RE Nº 396, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 (parte 2 de 8)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 75. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 03/02/2025

ANEXO
. .Processo .Assunto .CNPJ .Razão Social .Produto .Registro
. .25351260058200736 .8049 - EQUIPAMENTO - Registro de
Equipamento para Saúde, de Médio e
Pequeno Porte
.05830233000135 .ABB MED COMÉRCIO DE PRODUTOS
CIRÚRGICOS LTDA - 05830233000135
.VISIONS PV 8.2F .80200570015
. .25351446519200847 .8002 - IVD - Registro de produto
importado
.56998701000116 .ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL
LTDA - 56998701000116
.PROBECHECK 10 % TRISOMY 8/12 .80146501550
. .25351189528201245 .8027 - MATERIAL - Registro de
Famílias de Material de Uso Médico
.56998701000116 .ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL
LTDA - 56998701000116
.XPERT PRO PERIPHERAL SELF-
EXPANDING STENT
.80146501826
. .25351446478200899 .8002 - IVD - Registro de produto
importado
.56998701000116 .ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL
LTDA - 56998701000116
.CEP 8 SPECTRUMORANGE DNA
PROBE KIT
.80146501549
. .25351329264200697 .8029 - MATERIAL - Registro de
Famílias de Material de Uso Médico
.06893666000100 .ACCO SCIENCE FARMACÊUTICA LTDA
- EPP - 06893666000100
.ACCOCEL .80298700003
. .25351327006200676 .8028 - MATERIAL - Registro de
Material de Uso Médico
.06893666000100 .ACCO SCIENCE FARMACÊUTICA LTDA
- EPP - 06893666000100
.ACCOTANE .80298700005
. .25351326908200695 .8028 - MATERIAL - Registro de
Material de Uso Médico
.06893666000100 .ACCO SCIENCE FARMACÊUTICA LTDA
- EPP - 06893666000100
.ACCOBLUE .80298700004
. .25351326933200679 .8029 - MATERIAL - Registro de
Famílias de Material de Uso Médico
.06893666000100 .ACCO SCIENCE FARMACÊUTICA LTDA
- EPP - 06893666000100
.ACCOSIL .80298700002
. .25351459949200667 .8029 - MATERIAL - Registro de
Famílias de Material de Uso Médico
.06893666000100 .ACCO SCIENCE FARMACÊUTICA LTDA
- EPP - 06893666000100
.ACCODERM .80298700006
. .25351489277200886 .8029 - MATERIAL - Registro de
Famílias de Material de Uso Médico
.02400787000104 .ACE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -
02400787000104
.CATEGUTE CROMADO COM AGULHA
SUPERO - FIO DE SUTURA
.10378330018
. .25351489347200804 .8029 - MATERIAL - Registro de
Famílias de Material de Uso Médico
.02400787000104 .ACE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -
02400787000104
.CATEGUTE SIMPLES COM AGULHA
SUPERO - FIO DE SUTURA
.10378330019
. .25351322900201183 .8029 - MATERIAL - Registro de
Famílias de Material de Uso Médico
.23327901000198 .ADCA INDUSTRIA E COMERCIO
CIRURGICO LTDA -ME -
23327901000198
.Clip Intracraniano para Aneurisma
Cerebral Temporário Cobalto - ADCA
.80116050004
. .25351097107201315 .8003 - IVD - Registro de produto
nacional
.48044358000142 .ALAMAR TECNO CIENTÍFICA LTDA -
48044358000142
.TTPA REAGENTE- XL .80049120095
. .2502300009398 .8001 - Registro de Artigo de Uso
Médico ou Equipamento Importado
.01207189000150 .AMETECH TRADING LTDA -
01207189000150
.CATETER ARTERIAL PARA
EMBOLECTOMIA INTIMAX
.10334020002
. .25351614271200772 .8026 - MATERIAL - Registro de
Material de Uso Médico
.05865453000102 .AMS - AMERICAN MEDICAL SYSTEMS
DO BRASIL PRODUTOS UROLÓGICOS E
GINECOLÓGICOS LTDA -
05865453000102
.SISTEMA DE SLING MASCULINO AMS
ADVANCE
.80219980008
. .25351148877200897 .8049 - EQUIPAMENTO - Registro de
Equipamento para Saúde, de Médio e
Pequeno Porte
.02812577000123 .ANGELMED INTERNACIONAL
PRODUTOS MEDICOS LTDA -
02812577000123
.SISTEMA ANGELMED GUARDIAN .80235420001
. .25351550369201346 .8002 - IVD - Registro de produto
importado
.09377976000152 .ARGOSLAB DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS
LTDA - 09377976000152
.P.f/Pan-CHECK-1 .80464810328
. .25351320145201341 .8002 - IVD - Registro de produto
importado
.09377976000152 .ARGOSLAB DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS
LTDA - 09377976000152
.CLAMI-CHECK-1 .80464810302
. .25351109290201701 .80061 - MATERIAL - Transferência de
titularidade de registro de material de
uso em saúde
.18272616000187 .ARTHREX DO BRASIL IMPORTACAO E
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
MÉDICOS LTDA - 18272616000187
.BIO-POST E ARANDELAS .80978560098
. .25351109793201705 .80061 - MATERIAL - Transferência de
titularidade de registro de material de
uso em saúde
.18272616000187 .ARTHREX DO BRASIL IMPORTACAO E
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
MÉDICOS LTDA - 18272616000187
.PARAFUSOS ESPOJOSO E BI-
CORTICAL
.80978560066
. .25351020954200331 .8004 - Registro de Artigo de Uso
Médico ou Equipamento Importado,
Médio e Pequeno Porte
.00928073000148 .ASSPRESS CIRURGICA LTDA -
00928073000148
.PATCH INORGANICO ECOFLON .27011500002
. .25351020957200374 .8004 - Registro de Artigo de Uso
Médico ou Equipamento Importado,
Médio e Pequeno Porte
.00928073000148 .ASSPRESS CIRURGICA LTDA -
00928073000148
.ENXERTO TUBULAR DE PTFE
ECOFLAN
.27011500001
. .25351323361200757 .8056 - EQUIPAMENTO - Registro de
Família de Equipamentos para Saúde,
de Médio e Pequeno Porte
.07865699000100 .astustec medical tecnology comércio
e assistência técnica em aparelhos
médicos - ltda - epp -
07865699000100
.INSTRUMENTAL PARA
VIDEOCIRURGIA - ELETRODO
MONOPOLAR
.80370480007
. .25351467115201271 .80087 - MATERIAL - Registro de
Conjunto de Materiais de Uso
Médico
.01645409000128 .AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. -
01645409000128
.Kit de Procedimento SILS PORT
5mm
.10349000314
. .250000158189816 .8001 - Registro de Artigo de Uso
Médico ou Equipamento Importado
.01645409000128 .AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. -
01645409000128
.SURGITIE - LAÇO DE LIGAÇAO
DESCARTAVEL AUTO SUTURE SUTURA
POLYSORB ABSORVIVEL
.10349000027
. .250000213579811 .8001 - Registro de Artigo de Uso
Médico ou Equipamento Importado
.01645409000128 .AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. -
01645409000128
.GRAMPEADOR ROTICULADOR
DESCARTAVEL AUTO SUTURE
.10349000055
. .250000161139816 .8001 - Registro de Artigo de Uso
Médico ou Equipamento Importado
.01645409000128 .AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. -
01645409000128
.GRAMPEADOR GIA PREMIUM 50/90
AUTO SUTURE
.10349000024
. .250000190379838 .8001 - Registro de Artigo de Uso
Médico ou Equipamento Importado
.01645409000128 .AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. -
01645409000128
.TELA SURGIPRO POLIPROPILENO
TRANSPARENTE (NAOTINGIDO NAO
ABSORVIVEL)
.10349000033
. .25351060323201391 .8052 - EQUIPAMENTO - Registro de
Família de Equipamentos para Saúde,
de Médio e Pequeno Porte
.01645409000128 .AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. -
01645409000128
.SISTEMA DE DISSECÇÃO
ULTRASSÔNICA SEM CABO
SONICISION
.10349000392
. .25351358459202001 .80060 - EQUIPAMENTO -
Transferência de titularidade de
registro de produto
.01645409000128 .AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. -
01645409000128
.CATETER DE ABLAÇÃO MULTIPOLAR .10349000876
. .25351619763201118 .8543 - MATERIAL - Registro de
Sistema de Material de Uso Médico
.61374161000130 .BAUMER S.A. - 61374161000130 .SISTEMA METÁLICO ANTERIOR PARA
FIXAÇÃO INTERSOMÁTICA POR
PLACA
.10345500111
. .25351713950201031 .8029 - MATERIAL - Registro de
Famílias de Material de Uso Médico
.61374161000130 .BAUMER S.A. - 61374161000130 .PARAFUSO ÓSSEO NÃO BLOQUEADO .10345500107
. .25351098496200698 .8029 - MATERIAL - Registro de
Famílias de Material de Uso Médico
.61374161000130 .BAUMER S.A. - 61374161000130 .PRÓTESE NÃO CONVENCIONAL PARA
RECONSTRUÇÃO DE MEMBROS
INFERIORES
.10345500088
. .25351483811200841 .8002 - IVD - Registro de produto
importado
.42160812000144 .BECKMAN COULTER DO BRASIL
COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE
PRODUTOS DE LABORATÓRIO LTDA -
42160812000144
.ACCESS HBs Ag .10033120593
. .25351327886200761 .8002 - IVD - Registro de produto
importado
.42160812000144 .BECKMAN COULTER DO BRASIL
COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE
PRODUTOS DE LABORATÓRIO LTDA -
42160812000144
.Cyto-Stat tetraChrome CD45-
FITC/CD4-RD1/CD8-ECD/CD3-PC5
.10033120591
. .25351453689200888 .8002 - IVD - Registro de produto
importado
.42160812000144 .BECKMAN COULTER DO BRASIL
COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE
PRODUTOS DE LABORATÓRIO LTDA -
42160812000144
.ACCESS HBS AB .10033120592
. .25351040837200393 .8002 - IVD - Registro de produto
importado
.42160812000144 .BECKMAN COULTER DO BRASIL
COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE
PRODUTOS DE LABORATÓRIO LTDA -
42160812000144
.ACCESS OV MONITOR ASSAY KIT .10033120377
. .25351151153200740 .8028 - MATERIAL - Registro de
Material de Uso Médico
.07630473000111 .BIOADVANCE INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE PRODUTOS
ORTOPÉDICOS LTDA - ME -
07630473000111
.PLACA ENDOBOTON .80301890003
. .25351537955200824 .8027 - MATERIAL - Registro de
Famílias de Material de Uso Médico
.40334484000120 .BIOASSIST COMERCIAL LTDA -
40334484000120
.AMPLATZER TORQVUE DELIVERY
SYSTEM
.10210410086
. .25351575653201143 .8029 - MATERIAL - Registro de
Famílias de Material de Uso Médico
.89635684000101 .BIOCORE BIOTECNOLOGIA S/A -
89635684000101
.SISTEMA DE STENT CORONÁRIO
CHROMIUM
.80666180001
. .25351506074200608 .8027 - MATERIAL - Registro de
Famílias de Material de Uso Médico
.04762934000111 .BIOLINE COMERCIAL LTDA -
04762934000111
.FIO-GUIA TEFLONADO .80120820018
. .25351489976200664 .8027 - MATERIAL - Registro de
Famílias de Material de Uso Médico
.04762934000111 .BIOLINE COMERCIAL LTDA -
04762934000111
.STENT CORONARIO COM SISTEMA DE
LIBERACAO LUC CHOPIN 2
.80120820017
. .25351161520200802 .8029 - MATERIAL - Registro de
Famílias de Material de Uso Médico
.58526047000173 .BIOMECÂNICA INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE PRODUTOS
ORTOPÉDICOS LTDA -
58526047000173
.Cages não Expansivo - BM .80128580085
. .25351546225201135 .8029 - MATERIAL - Registro de
Famílias de Material de Uso Médico
.58526047000173 .BIOMECÂNICA INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE PRODUTOS
ORTOPÉDICOS LTDA -
58526047000173
.HASTE MODULAR NÃO CIMENTADA -
BM
.80128580129
. .25351248347200848 .8029 - MATERIAL - Registro de
Famílias de Material de Uso Médico
.58526047000173 .BIOMECÂNICA INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE PRODUTOS
ORTOPÉDICOS LTDA -
58526047000173
.CENTRALIZADOR .80128580084
. .25351628851201071 .8029 - MATERIAL - Registro de
Famílias de Material de Uso Médico
.58526047000173 .BIOMECÂNICA INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE PRODUTOS
ORTOPÉDICOS LTDA -
58526047000173
.FAMÍLIA DE PARAFUSOS METÁLICOS
PARA FIXAÇÃO DE LIGAMENTO,
CANULADO - BM
.80128580136
. .25351394516201166 .8029 - MATERIAL - Registro de
Famílias de Material de Uso Médico
.58526047000173 .BIOMECÂNICA INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE PRODUTOS
ORTOPÉDICOS LTDA -
58526047000173
.INSERTOS ARTICULAR FIXO SEM
ESTABILIZADOR - BM
.80128580133
. .25351443040201366 .80092 - MATERIAL - Registro de
Família de Material Implantável em
Ortopedia
.01299509000140 .BIOMÉDICA EQUIPAMENTOS E
SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA -
01299509000140
.Interfuse® .10355870201
. .25351274923200811 .8052 - EQUIPAMENTO - Registro de
Família de Equipamentos para Saúde,
de Médio e Pequeno Porte
.01299509000140 .BIOMÉDICA EQUIPAMENTOS E
SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA -
01299509000140
.SIMULADOR DE PONTO ZERO NPS-2 .10355870044
. .25351317648200829 .8027 - MATERIAL - Registro de
Famílias de Material de Uso Médico
.19848316000166 .BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS
MEDICOS E HOSPITALARES S A -
19848316000166
.STENT PERIFÉRICO REVESTIDO POR
PTFE
.10256400026
. .25351275545200884 .8017 - IVD - Registro de produtos em
família
.03188198000177 .BIO-RAD LABORATORIOS BRASIL LTDA
- 03188198000177
.Família Liquichek ToRCH Plus IgM
Control
.80020690189
. .25351183929201215 .8002 - IVD - Registro de produto
importado
.03188198000177 .BIO-RAD LABORATORIOS BRASIL LTDA
- 03188198000177
.Virotrol Chagas .80020690296
. .25351382305200754 .8002 - IVD - Registro de produto
importado
.03188198000177 .BIO-RAD LABORATORIOS BRASIL LTDA
- 03188198000177
.NEW LAV BLOT II .80020690188
. .25351307457200778 .8026 - MATERIAL - Registro de
Material de Uso Médico
.01086229000153 .BIOSINTESE HOSPITALAR LTDA -
01086229000153
.PRÓTESE TOTAL DE JOELHO
ROTAGLIDE
.80012450002
. .25351334212201018 .8027 - MATERIAL - Registro de
Famílias de Material de Uso Médico
.01086229000153 .BIOSINTESE HOSPITALAR LTDA -
01086229000153
.CABEÇA BIPOLAR EUROCONE .80012450025
. .25351523367200948 .8027 - MATERIAL - Registro de
Famílias de Material de Uso Médico
.01086229000153 .BIOSINTESE HOSPITALAR LTDA -
01086229000153
.CABEÇA MODULAR OPTIMOM .80012450023
. .250000168379898 .8002 - IVD - Registro de produto
importado
.02220795000179 .BIOSYS LTDA - 02220795000179 .CK-MB FS* .10350840005
. .25351642010201379 .8002 - IVD - Registro de produto
importado
.02220795000179 .BIOSYS LTDA - 02220795000179 .TRUCAL CKMB .10350840238
. .25351156116201323 .8003 - IVD - Registro de produto
nacional
.02534069000120 .BIOTECNICA INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA - 02534069000120
.Plasmas Controle de Coagulação .80027310227
. .25351457430200814 .8027 - MATERIAL - Registro de
Famílias de Material de Uso Médico
.50595271000105 .BIOTRONIK COMERCIAL MÉDICA
LTDA. - 50595271000105
.CATETER PTCA DE TROCA RÁPIDA