PORTARIA MAPA Nº 770, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 (parte 1 de 2)

PORTARIA MAPA Nº 770, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
Substitui o Anexo da Portaria MAPA Nº 647, de 30 de
janeiro de 2024, que fixa os valores atualizados das
taxas de sementes e mudas.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em vista o
dispostonaLeinº10.711,de5deagostode2003,noDecretonº10.586,de18dedezembrode
2020, a Portaria MAPA nº 647, de 30 de janeiro de 2024, e o que consta do Processo nº
21000.003809/2025-20, resolve:
Art. 1º O Anexo da Portaria MAPA nº 647, de 30 de janeiro de 2024, passa a vigorar
na forma do Anexo a esta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS FÁVARO