ANEXO I CRONOGRAMA DE ATIVIDADES . .ATIVIDADE .DATA LIMITE .RESPONSÁVEL . .Prazo para levantamento de cláusula suspensiva parcial .30.12.2025 .CAIXA e Governo Estadual/Municipal ANEXO II RELAÇÃO DE TERMOS DE COMPROMISSO ABRANGIDOS . .TERMO DE COMPROMISSO .UF .PROPONENTE .MUNICÍPIO BENEFICIADO .MODALIDADE . .0367.938-83 .RJ .Governo do Estado do Rio de Janeiro .Nova Friburgo .Manejo de Águas Pluviais . .0367.942-42 .RJ .Governo do Estado do Rio de Janeiro .Teresópolis .Manejo de Águas Pluviais . .0402.526-57 .RS .Governo do Estado do Rio Grande do Sul .Gravataí, Cachoeirinha, Alvorada, Viamão, Porto Alegre .Estudos e Projetos . .0402.532-34 .RS .Governo do Estado do Rio Grande do Sul .Parobé, Sapiranga, Campo Bom, Novo Hamburgo, São Leopoldo, Rolante, Riozinho, Taquara .Estudos e Projetos
PORTARIA Nº 76, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 11. Órgão: Ministério das Cidades — SECRETARIA NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL. Todos os atos de 03/02/2025