SEPEC/ME/SEXEC/MCTI Nº 57 E Nº 58, DE 9 DE OUTUBRO DE 2020.

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 30. Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços — SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, INOVAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS. Todos os atos de 31/01/2025

SEPEC/ME/SEXEC/MCTI Nº 57 E Nº 58, DE 9 DE OUTUBRO DE 2020.
1) Alteração do Anexo das Portarias Interministeriais nº 57 e nº 58, de 9 de
outubro de 2020, com a Inclusão de novo subconjunto, conforme abaixo.
O Anexo em referência estabelece os subconjuntos e módulos cujas montagens
estão dispensadas temporariamente.
. .1Subconjunto
. .Subconjunto de alimentação de energia, destinado a fornecer baixas correntes de fundo
combinadas com pulsos de alta corrente, composto por uma bateria não recarregável e
uma bateria pulsos de alta corrente (ou capacitor de camada híbrida - HLC), montadas
com cabo de conexão, conector e película termo retrátil, projetado para uso em
dispositivos eletrônicos para medida ou controle de equipamentos industriais e/ou
residenciais.