RESOLUÇÃO/RFBC Nº 2, DE 23 DE JANEIRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 28. Órgão: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome — REDE FEDERAL DE FISCALIZAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL. Todos os atos de 31/01/2025

RESOLUÇÃO/RFBC Nº 2, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
Aprova o calendário de reuniões ordinárias da Rede
Federal de Fiscalização do Programa Bolsa Família e do
CadÚnic (RFBC) para o ano de 2025.
ACOORDENADORASUPLENTEDAREDEFEDERALDEFISCALIZAÇÃODOPROGRAMA
BOLSA FAMÍLIA E DO CADÚNICO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo §3º do
artigo 4º do Decreto n° 11.762, de 30 de outubro de 2023, e em cumprimento ao artigo 6º, da
Resolução/RFBC nº 1, de 6 de agosto de 2024, que estabelece as normas para organização e
funcionamento da Rede Federal de Fiscalização do Programa Bolsa Família e do CadÚnico -
RFBC, resolve:
Art. 1º Fica aprovado o Calendário de Reuniões Ordinárias da Rede Federal de
Fiscalização do Programa Bolsa Família e do CadÚnico - RFBC, para o exercício de 2025.
Art. 2º Esta Resolução apresenta o Calendário de Reuniões a serem realizadas no
ano de 2025, conforme deliberado na 5ª Reunião Ordinária do colegiado, realizada em 10 de
dezembro de 2024, e aprovado pelos(as) membros(as) por meio de correio eletrônico (e-mail)
no dia 16 de janeiro de 2025:
1ª Reunião Ordinária: 04 de fevereiro de 2025 (terça-feira)
2ª Reunião Ordinária: 15 de abril de 2025 (terça-feira)
3ª Reunião Ordinária: 08 de julho de 2025 (terça-feira)
4ª Reunião Ordinária: 01 de outubro de 2025 (terça-feira)
5ª Reunião Ordinária: 16 de dezembro de 2025 (terça-feira)
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ÉRICA FEITOSA COELHO MARINHO DE ANDRADE