RESOLUÇÃO DICOL/SUDAM Nº 1.189, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 Aprovação do Relatório de Gestão Correcional da SUDAM referente ao exercício de 2024. A DIRETORIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM, com base no disposto na Lei Complementar nº 124, de 3 de Janeiro de 2007 e, no uso das atribuições que lhe confere o Parágrafo Único do art. 10, do Anexo I, do Decreto nº 11.230, de 7 de outubro de 2022 e o art. 6º, XVIII do Regimento Interno da Sudam; diante dos fatos e fundamentos constantes no Processo nº CUP: 59004.000618/2024-68 e considerando que o Relatório de Gestão Correcional SUDAM, relativo ao exercício de 2024 (SEI 0646439) em atendimento ao disposto no art. 34, da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, resolve: Art. 1º - Aprovar o Relatório de Gestão Correcional da SUDAM, relativo ao exercício de 2024 (SEI 0646439), elaborado em atendimento ao disposto no art. 34, da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022. Art. 2º - Autorizar a divulgação do Relatório de Gestão Correcional da SUDAM, relativo ao exercício de 2024 (SEI 0646439), elaborado conformidade com as orientações contidas na Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022. Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação PAULO ROBERTO GALVÃO DA ROCHA Superintendente AHARON ALCOLUMBRE Diretor de Promoção do Desenvolvimento Sustentável JORGIENE DOS SANTOS OLIVEIRA Diretora de Planejamento e Articulação de Políticas ALINE DIAS ROSSY Diretor de Administração
RESOLUÇÃO DICOL/SUDAM Nº 1.189, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 41. Órgão: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional — SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA. Todos os atos de 31/01/2025