RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.818, DE 28 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve: Processo: 48500.901291/2025-13 e nº 48500.001294/2025-49. Interessada: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A Objeto: Autoriza a Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A, Contrato de Concessão n° 58/2001, implantar reforços em instalações de transmissão sob sua responsabilidade e estabelece os valores das correspondentes parcelas da Receita Anual Permitida. A íntegra desta Resolução e seu Anexo constam dos autos e estão disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.818, DE 28 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 61. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 31/01/2025