PORTARIA SAES/MS Nº 2.486, DE 28 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA SAES/MS Nº 2.486, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
Concede renovação de autorização a
estabelecimentos e equipes de saúde para retirada
e transplante de órgãos.
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.036, de 28 de maio de 2024, resolve:
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que
dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de
transplante e tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que
regulamenta a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de
órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e
tratamento;
Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que
dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos
normativos no âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro
de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema
Único de Saúde;
Considerando a Nota Técnica n° 1/2025-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no
NUP/SEI 25000.006947/2025-11; e
Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais
de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:
Art. 1º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante coração ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11
MINAS GERAIS
. .Nº do SNT: 2 03 06 MG 02
. .I - denominação: Hosp. das Clínicas da Univ. Fed. de Minas Gerais EBSERH- Empresa
Brasileira de Servicos Hospitalares EBSERH
. .II - CNPJ: 15.126.437/0015-49
. .III - CNES: 0027049
. .IV - endereço: Avenida Alfredo Balena, nº 110, Bairro: Sta Efigenia, Belo
Horizonte/MG, CEP: 30.130-100.
Art. 2º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de
tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
GOIÁS
. .Nº do SNT: 2 11 19 GO 01
. .I - denominação: Lio Hospital de Olhos - LIO HOSPITAL DE OLHOS S S LTDA EPP
. .II - CNPJ: 08.073.690/0001-10
. .III - CNES: 5238005
. .IV - endereço: Rua 90, nº 130, Qd F44 Lt 14, Bairro: Setor Sul, Goiânia/GO, CEP:
74.093- 020.
SANTA CATARINA
. .Nº do SNT: 2 11 12 SC 06
. .I - denominação: Hospital Vista Medicina dos Olhos - Centro Catarinense de Retina
e Vitreo LTDA
. .II - CNPJ: 02.549.354/0001-15
. .III - CNES: 3563219
. .IV - endereço: Rua Madalena Barbi, nº 60, Bairro: Centro, Florianópolis/SC, CEP:
88.015-190.
. .Nº do SNT: 2 11 19 SC 04
. .I - denominação: Hospital Governador Celso Ramos - Secretaria de Estado da
Saude
. .II - CNPJ: 82.951.245/0008-35
. .III - CNES: 2691841
. .IV - endereço: Rua Irmã Benwarda, nº 297, Bairro: Centro, Florianópolis/SC, CEP:
88.015-270.
. .Nº do SNT: 2 11 23 SC 04
. .I - denominação: Hospital de Olhos da Serra - Clínica de Olhos da Serra LTDA
. .II - CNPJ: 26.629.673/0001-07
. .III - CNES: 9268146
. .IV - endereço: Avenida Belisario Ramos, nº 5.291, Bairro: Universitário, Lages/SC,
CEP: 88.509-100.
. .Nº do SNT: 2 11 04 SC 01
. .I - denominação: Clínica de Olhos Dr. Roberto Von Hertwig LTDA
. .II - CNPJ: 79.375.044/0001-56
. .III - CNES: 3180948
. .IV - endereço: Rua Itajaí, nº 417, Bairro: Vorstadt, Blumenau/SC, CEP: 89.012-078.
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 2 11 04 SP 09
. .I - denominação: Santa Casa de Santos - Irmandade da Santa Casa da Misericórdia
de Santos
. .II - CNPJ: 58.198.524/0001-19
. .III - CNES: 2025752
. .IV - endereço: Av. Doutor Cláudio Luiz da Costa, nº 50, Bairro: Jabaquara, Santos/SP,
CEP: 11.075-900.
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 2 11 04 SP 11
. .I - denominação: Centro Oftalmologico Santa Luzia S S
. .II - CNPJ: 07.065.613/0001-56
. .III - CNES: 3974375
. .IV - endereço: Rua Floriano Peixoto, nº 1.853, Bairro: Jardim Sumaré, Ribeirão
Preto/SP, CEP: 14.025-220.
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 2 11 08 SP 11
. .I - denominação: Hospital de Transp do Est de SP Euryclides de Jesus Zerbini -
Secretaria de Estado da Saude de São Paulo
. .II - CNPJ: 46.374.500/0114-71
. .III - CNES: 2088576
. .IV - endereço: Avenida Brigadeiro Luiz Antônio, nº 2651, Bairro: Jardim Paulista, São
Paulo/SP, CEP: 01.401-901.
PARAÍBA
. .Nº do SNT: 2 11 06 PB 01
. .I - denominação: Hospital de Olhos de Campina Grande S S LTDA - Hospital de Olhos
de Campina Grande
. .II - CNPJ: 41.210.014/0001-17
. .III - CNES: 3148815
. .IV - endereço: Rua José de Alencar, nº 940, Bairro: Prata, Campina Grande/PB, CEP:
58.400-500.
Art. 3º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
DISTRITO FEDERAL
. .Nº do SNT: 2 02 11 DF 07
. .I - denominação: Hospital Brasília - Impar Serviços Hospitalares S A
. .II - CNPJ: 60.884.855/0022-89
. .III - CNES: 3048551
. .IV - endereço: SHIS QI 15 Conjunto G, nº 15, Bairro: Lago Sul, Brasília/DF, CEP:
71.635-550.
Art. 4º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de
pele ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE PELE: 24.24
DISTRITO FEDERAL
. .Nº do SNT: 2 13 23 DF 02
. .I - denominação: Distrito Federal Secretaria de Saúde - HRAN
. .II - CNPJ: 00.394.700/0012-60
. .III - CNES: 0010464
. .IV - endereço: SMHN Quadra, nº 101, Bairro: Plano Piloto, Brasília/DF, CEP: 70.710-
100.
Art. 5º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e alogênico não
aparentado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 2 21 21 SP 01
. .I - denominação: Hospital Paulistano / ESHO Empresa de Servicos Hospitalares S
A
. .II - CNPJ: 29.435.005/0026-87
. .III - CNES: 2084376
. .IV - endereço: Rua Martiniano de Carvalho, nº 741, Bairro Bela Vista, São Paulo/SP,
CEP 01.321-001.
Art. 6º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de
válvula cardíaca humana ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE VÁLVULA CARDÍACA: 24.23
PARANÁ
. .Nº do SNT: 2 41 04 PR 05
. .I - denominação: Instituto de Neurologia de Curitiba LTDA / Hospital INC
. .II - CNPJ: 00.942.063/0001-67
. .III - CNES: 3160408
. .IV - endereço: Rua Jeremias Maciel Perretto, nº 300, Bairro Campo Comprido,
Curitiba/PR, CEP: 81.210-310.
Art. 7º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de rim ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
MINAS GERAIS
. .Nº do SNT: 2 01 15 MG 02
. .I - denominação: Aisi Hospital de Clínicas de Itajubá - Associação de Integração Social
de Itajubá
. .II - CNPJ: 21.040.696/0003-11
. .III - CNES: 2208857
. .IV - endereço: Rua Miguel Viana, nº 420, Bairro: Morro Chic, Itajubá/MG, CEP:
37.500-080.
Art. 8º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de coração a equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11
MINAS GERAIS
. .Nº do SNT: 1 03 06 MG 04
. .I - responsável técnico: Renato Braulio, cirurgião cardiovascular e angiologista, CRM
35426 - MG;
. .II - membro: Claudio Leo Gelape, cirurgião cardiovascular, CRM 28122 - MG;
. .III - membro: Astunaldo Junior de Macedo e Pinho, cirurgião torácico, CRM 30480 -
MG;
. .IV - membro: Daniel Nardi, cirurgião geral e cardiovascular, CRM 33177 - MG;
. .V - membro: Daniel Oliveira Bonomi, cirurgião geral e torácico, CRM 38115 - MG;
. .VI - membro: Eduardo Kei Marquesini Washizu, cardiologista, CRM 37586 - MG;
. .VII - membro: Fabio Morato de Castilho, cardiologista, CRM 46613 - MG;
. .VIII - membro: Guilherme Ferraz Messina de Padua Andrade, cardiologista, CRM
43924 - MG;
. .IX - membro: Igor Ferreira de Sales, cardiologista, CRM 48891 - MG;
. .X - membro: Juliana Rodrigues Soares Oliveira, cardiologista, CRM 46687 - MG;
. .XI - membro: Luciano Lombardi de Lucca, cardiologista, CRM 28815 - MG
. .XII - membro: Luiz Otavio Sabino, cirurgião geral e cardiovascular, CRM 27753 -
MG;
. .XIII - membro: Magda Lourenco Fernandes, intensivista e anestesiologista, CRM
23604 - MG;
. .XIV - membro: Marina Ayres Delgado, anestesiologista, CRM 36985 - MG;
. .XV - membro: Matheus Ferber Drumond, cirurgião cardiovascular, CRM 42096 -
MG;
. .XVI - membro: Paulo Henrique Nogueira Costa, cirurgião geral e cardiovascular, CRM
31298 - MG;
. .XVII - membro: Ricardo Henrique Silveira de Araújo, cirurgião geral e torácico, CRM
47560 - MG;
. .XVIII - membro: Rodrigo Bernardes de Oliveira, anestesiologista, CRM 40534 -
MG;
. .XIX - membro: Bruno Ramos Nascimento, cardiologista, CRM 41491 - MG;
. .XX - membro: Ricardo Wang, cardiologista, CRM 31887 - MG;
. .XXI - membro: Antonio Carlos Mansur Bedeti, cardiologista, CRM 33710 - MG;
. .XXII - membro: Cláudio Almeida Parra, cirurgião cardiovascular, CRM 47646 - MG;
. .XXIII - membro: Raquel Cristina Villar Barroso, cirurgião cardiovascular, CRM 50738 -
MG;
. .XXIV - membro: Ana Claudia Mota Bonisson, anestesiologista, CRM 29530 - MG;
. .XXV - membro: Armindo Pereira Filho, cirurgião torácico, CRM 21834 - MG;
. .XXVI - membro: Erlon de Ávila Carvalho, cirurgião geral, oncológico e torácico, CRM
46740 - MG;
. .XXVII - membro: Jacqueline das Gracas Ferreira de Oliveira, infectologista, CRM
23847 MG;
. .XXVIII - membro: Guilherme Rafael Santa'anna Atahayde, cardiologista
hemodinamicista, CRM 44774 - MG;
. .XXIX - membro: Silvio Amadeu de Andrade, cardiologista, CRM 39041 -MG.
Art. 9º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de
tecido ocular humano as equipes de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
ESPIRITO SANTO
. .Nº do SNT: 1 11 20 ES 02
. .I - responsável técnico: Luisa Chagas Reuter Motta, oftalmologista, CRM 11142 - ES.
GOIÁS
. .Nº do SNT: 1 11 19 GO 01
. .I - responsável técnico: Luís Fernando Oliveira Borges Chaves, oftalmologista, CRM 16098
- GO;
. .II - membro: Silvia Martins Resende, oftalmologista, CRM 8213 - GO;
. .III - membro: Jeová Alves Soares Júnior, oftalmologista, CRM 19420 - GO;
. .IV - membro: Caio Othon Oliveira, oftalmologista, CRM 24347 - GO.
PARAÍBA
. .Nº do SNT: 1 11 13 PB 04
. .I - responsável técnico: Antonio Harrison Sarmento Costa, oftalmologista, CRM 4777 -
PB;
. .II - membro: Sabino Rolim Guimarães Filho, oftalmologista, CRM 3397 - PB;
. .III - membro: Fábio Gomes Queiroz, oftalmologista, CRM 4502 - PB;
. .IV - membro: Laura Portela Rabello, oftalmologista, CRM 9084 - PB;
. .V - membro: Deborah Filgueiras de Menezes Vigneron, oftalmologista, CRM 6761 - PB;
. .VI - membro: Vinícius Diniz Arcelino do Ceará, oftalmologista, CRM 15181 - PB.
SANTA CATARINA
. .Nº do SNT: 1 11 23 SC 04
. .I - responsável técnico: Jose Luiz Branco Ramos, oftalmologista, CRM 13808 - SC;
. .II - membro: Ederson Schweitzer de Oliveira, oftalmologista, CRM 10015 - SC;
. .III - membro: Felipe Roberto Exterhotter Branco, oftalmologista, CRM 16522 - SC;
. .IV - membro: Alexandre Batista Esperidião, oftalmologista, CRM 24650 - SC.
. .Nº do SNT: 1 11 12 SC 05
. .I - responsável técnico: Felipe Pigozzi Cabral, oftalmologista, CRM 17366-SC;
. .II - membro: Rodrigo Cavalheiro, oftalmologista, CRM 10726-SC;
. .III - membro: Adriana Santos Soares, oftalmologista, CRM 16415-SC.
. .Nº do SNT: 1 11 19 SC 03
. .I - responsável técnico: Ernani Luiz Garcia, oftalmologista, CRM 4619 - SC;
. .II - membro: Cristina da Rosa Mendes Lunardelli, oftalmologista, CRM 8576 - SC
. .Nº do SNT: 1 11 04 SC 03
. .I - responsável técnico: Roberto von Hertwig, oftalmologista, CRM 4545 - SC;
. .II - membro: Larissa Carolina Bauer Koerich Linzmeyer, oftalmologista, CRM 13244 - SC.
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 1 11 10 SP 34
. .I - responsável técnico: Fernando Henrique Vieira Lellis, oftalmologista, CRM 90946 -
SP.
. .Nº do SNT: 1 11 05 SP 09
. .I - responsável técnico: Marcos Alonso Garcia, oftalmologista, CRM 79640 - SP.
. .Nº do SNT: 1 11 04 SP 47
. .I - responsável técnico: Marcos Antônio de Araújo Bois, oftalmologista, CRM 45034 -
SP.
. .Nº do SNT: 1 11 02 SP 37
. .I - responsável técnico: Paulo Antônio Barbisan, oftalmologista, CRM 33814 - SP.
. .Nº do SNT: 1 11 09 SP 02
. .I - responsável técnico: Helaine Vinche Zampar Athaide, oftalmologista, CRM 93291-SP;
. .II - membro: Charles Tricoletti Marangoni, oftalmologista, CRM 138402-SP;
. .III - membro: Vera Lucia Degaspare Monte Mascaro, oftalmologista, CRM 34520-SP;
. .IV - membro: Maria Cristina Ventura Leoratti, oftalmologista, CRM 78215-SP;
. .V - membro: Juliana Feijó Santos, oftalmologista, CRM 199547 -SP.
. .Nº do SNT: 1 11 10 SP 35
. .I - responsável técnico: Gustavo Teixeira Grottone, oftalmologia, CRM 94017 - SP.
Art. 10º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de fígado a equipe de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
DISTRITO FEDERAL
. .Nº do SNT: 1 02 17 DF 01
. .I - responsável técnico: André Luís Conde Watanabe, cirurgião geral e do aparelho
digestivo, CRM 15596 - DF;
. .II - membro: Ana Virgínia Ferreira Figueira, cirurgiã geral e do aparelho digestivo, CRM
21691 - DF;
. .III - membro: Daniel Daudt Santos, anestesiologista, CRM 14852 - DF;
. .IV - membro: Fernando Marcus Felippe Jorge, cirurgião geral, CRM 10395 - DF;
. .V - membro: Gabriel Oliveira Nunes Cajá, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM
20096 -DF;
. .VI - membro: Gustavo Amaral Silva, anestesiologista, CRM 18131 - DF;
. .VII - membro: Henrique Carvalho Rocha, gastroenterologista, CRM 28096 - DF;
. .VIII - membro: Luiz Gustavo Guedes Diaz, cirurgião geral, CRM 23622 - DF;
. .IX - membro: Natália de Carvalho Trevizoli, gastroenterologista, CRM 17269 - DF;
. .X - membro: Priscila Brizolla de Campos, gastroenterologista, CRM 24372 - DF;
. .XI - membro: Raquel Francine Bundchen Ullmann, gastroenterologista, CRM 19212 - DF.
Art. 11 Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de
pele a equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE PELE: 24.24
DISTRITO FEDERAL
. .Nº do SNT: 1 13 23 DF 03
. .I - responsável técnico: Fernando Pontes Andrade, cirurgião plástico, CRM 12298 - DF;
. .II - membro: Gilberto de Aguiar, cirurgião plástico, CRM 9531 - DF;
. .III - membro: Ricardo de Lauro Machado Homem, cirurgião plástico, CRM 10021 - DF;
. .IV - membro: Giorgiana Ribeiro Salgado, cirurgiã plástica, CRM 13011 - DF;
. .V - membro: Bruno Peixoto Esteves, cirurgião plástico, CRM 15775 - DF.
. .VI - membro: Brenner Dolis Marretto de Moura, cirurgião plástico, CRM 25058 - DF;
. .VII - membro: Lucas Albuquerque Aquino, cirurgião plástico, CRM 23563 - DF.
Art. 12 Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de
válvula cardíaca humana a equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE VÁLVULA CARDÍACA: 24.23
PARANÁ
. .Nº do SNT: 1 41 10 PR 07
. .I - responsável técnico: Francisco Diniz Affonso da Costa, cirurgião cardiovascular, CRM
8448 - PR;
. .II - membro: Claudinei Collatusso, cirurgião cardiovascular, CRM 19994 - PR;
. .III - membro: Andrea Dumsch de Aragon Ferreira, cirurgiã cardiovascular, CRM 13612 -
PR;
. .IV - membro: Daniele de Fátima Fornazari Collatusso, cirurgiã cardiovascular, CRM 24385
- PR;
. .V - membro: Rafael Luís Marchetti, cardiologista, CRM 27361 - PR.
Art. 13 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de rim a equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
DISTRITO FEDERAL
MINAS GERAIS
. .Nº do SNT: 1 01 15 MG 02
. .I - responsável técnico: Roberta Daiana Bueno de Souza, nefrologista, CRM 48400 -
MG;
. .II - membro: Glaucia Campos Cardoso, nefrologista, CRM 62675 - MG;
. .III - membro: Seleno Glauber de Jesus Silva, cirurgião vascular, CRM 54001 - MG;
. .IV - membro: Marcelo Mendonça Rodrigues, cirurgião geral, CRM 33137 - MG;
. .V - membro: Gabriel Correia Iannuzzi, cirurgião geral, CRM 52289 - MG;
. .VI - membro: Diego Guimaraes Gouvea, urologista, CRM 48569 - MG;
. .VII - membro: Alexandre Coelho dos Santos, , urologista, CRM 70577 - MG;
. .VIII - membro: Thyago Silva Grigório, cirurgião geral e vascular, CRM 65937 - MG;
. .IX - membro: Lucas de Aquino Hashimoto, cirurgião vascular, CRM 86985 - MG;
. .X - membro: Arturo Eduardo Krupa, cirurgião vascular, CRM 16795 - MG;
. .XI - membro: Leonardo Lucas Ribeiro Reno, nefrologista, CRM 46753 - MG;
. .XII - membro: Luciene Azevedo Morais, nefrologista, CRM 44745 - MG
Art. 14 As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria - para
equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de quatro anos, em
conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de
18 de outubro de 2017.
Art. 15 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO MASSUDA