PORTARIA CNMP-PRESI Nº 26, DE 30 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA CNMP-PRESI Nº 26, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
Altera a Portaria CNMP-PRESI n° 60, de 18 de maio
de 2015, que institui o Programa de Gestão
Ambiental Sustentável e a Comissão de Gestão
Ambiental Sustentável do CNMP.
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das
atribuições que lhe conferem os arts. 130-A, § 2°, I, da Constituição Federal e 12, XX, do
Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, e tendo em vista o disposto no
art. 1º, V, §§ 3º a 5º, da Portaria CNMP-PRESI nº 70, de 27 de março de 2014, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 19.00.5000.0011402/2018-31, resolve:
Art. 1° Alterar o inciso I do art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 60, de 18 de
maio de 2015, publicada no Diário Oficial da União, seção 1, edição de 19 de maio de
2015, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art.2°........................................................................................................................
I - Júlia Flores Schütt, Membro Auxiliar da Presidência do CNMP;
...................................................................................................................................
§ 1°............................................................................................................................
........................................................................................................................." (NR)
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO GUSTAVO GONET BRANCO