PORTARIA Nº 9, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01-Processo nº: 01450.010571/2016-92.
Projeto: Recadastramento de Sítios Arqueológicos em Minas Gerais, Produto 3: Termo de
Ajustamento de Conduta (TAC) da Linha de Transmissão 345 kV Itutinga - Jeceaba - Itabirito 2
Arqueóloga Coordenadora: Tatiana Costa Fernandes.
Apoio Institucional: Museu Arqueológico do Carste do Alto São Francisco
Área de Abrangência: Municípios de Araçaí, Arcos, Baldim, Botumirim, Confins,
Conquista, Conselheiro Pena, Cristália, Datas, Engenheiro Navarro, Entre Rios de Minas,
Grão Mogol, Guapé, Guimarânea, Ibiá, Iguatama, Ipanema, Itacarambi, Itinga, Jaíba,
Januária, Jequitaí, Jequitibá, José Gonçalves de Minas, Juvenília, Lagoa Santa,
Leopoldina, Lima Duarte, Martinho Campos, Matozinhos, Montalvânia, Monjolos,
Montes Claros, Ouro Preto, Pedro Leopoldo, Perdões, Piumhi, Prata, Santa Bárbara,
Santa Luzia, Santo Antônio do Itambé, São Gonçalo do Rio Preto, São Thomé das Letras,
Serro, Sete Lagoas, Turmalina, Uberaba, Unaí, Varzelândia, Várzea da Palma, estado de
Minas Gerais
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
ANEXO II
01-Processo n.º: 01500.001838/2022-66
Projeto: Prospecção, Monitoramento e Resgate Arqueológico: Centro de Vassouras,
Município de Vassouras - Rio de Janeiro - RJ
Empreendedor: Instituto Cultural Cidade Viva
Apoio Institucional: Instituto d'Orbigny
Arqueólogo Coordenador: Giovani Scaramella
Arqueóloga de Campo: Luiza Kow da Silveira Moraes
Área de Abrangência: Município de Vassouras, Estado do Rio de Janeiro
Prazo de Validade: 6 (seis) meses
ANEXO III
01-Processo nº 01510.000363/2021-91
Projeto: Levantamento e Cadastramento de Sítios Arqueológicos de Bombinhas/SC
Arqueólogo Coordenador: Almir do Carmo Bezerra
Apoio Institucional: Museu Etno-Arqueológico de Itajaí - Fundação Genésio Miranda
Lins
Área de Abrangência: Município de Bombinhas, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
02-Processo nº 01510.000678/2019-13
Projeto: Acompanhamento Arqueológico no Sítio Arqueológico Capão da Garopaba
Arqueólogo Coordenador: Silvano Silveira da Costa
Apoio Institucional: Centro Arqueológico - Universidade Oeste de Santa Catarina
(UNOESC)
Área de Abrangência: Município de Garopaba, Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
03-Processo nº 01510.000678/2019-13
Projeto: Roteirização e sinalização do Sítio Arqueológico Capão do Garopaba
Arqueólogo Coordenador: Silvano Silveira da Costa
Apoio Institucional: Centro Arqueológico - Universidade Oeste de Santa Catarina
(UNOESC)
Área de Abrangência: Município de Garopaba, Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
04-Processo n.º 01514.000066/2025-39
Projeto: Programa de Pesquisa Arqueológica e Programa de Educação Patrimonial -
Obras de Restauração da Igreja Matriz de Santo Amaro
Arqueóloga Coordenadora: Alenice Motta Baeta
Apoio Institucional: Museu de Ciência e Técnica da Escola de Minas (UFOP/MG)
Área de Abrangência: Município de Santa Bárbara, estado de Minas Gerais.
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Companhia de Gás De São Paulo - COMGÁS
Empreendimento: Hub Esportivo Ibirapuera
Processo n.º 01506.000439/2024-90
Projeto: Acompanhamento arqueológico das obras de implantação do empreendimento
Hub Esportivo Ibirapuera
Arqueóloga coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueóloga de campo: Vanessa Cosma da Silva Mello Iguatemy
Área de abrangência: Município de São Paulo, estado do São Paulo
Prazo de Validade: 3 (três) meses
02-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Eletrobras - Chesf
Empreendimento: Instalação do 2° Banco de Reatores de Barra 500 kV (3+1)x66,6 Mvar
na SE Teresina II
Processo n.º 01450.006405/2023-11
Projeto: Proposta de Acompanhamento Arqueológico do empreendimento Instalação do
2° Banco de Reatores de Barra 500 kV (3+1)x66,6 Mvar na SE Teresina II
Arqueólogo Coordenador: Tailine Rodrigues Valério da Silva
Arqueólogo de Campo: Caio Clévio Carvalho Rocha
Área de Abrangência: Município de Teresina, Estado do Piauí
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Irrigação Superficial, Fazenda do Pontal (IE 159/1029527)
Empreendimento: Fazenda do Pontal
Processo n.º 01512.000142/2023-64
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de
Irrigação Superficial - Fazenda do Pontal, Águas Claras
Arqueólogo Coordenador: Luciano Pereira Pinheiro
Arqueólogo de Campo: Ricardo de Sá
Apoio Institucional: Museu Dom Diogo de Souza - Fundação Átila Taborda/ Universidade
da Região da Campanha (FAT/URCAMP)
Área de Abrangência: Município de Viamão, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 3 (três) meses
04-Enquadramento IN: III
Empreendedor: Petróleo Sabbá S.A
Empreendimento: Portuário Petróleo Sabbá S.A
Processo n.º 01492.000410/2018-66
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico para continuidade do
salvamento arqueológico na área do empreendimento portuário Petróleo Sabbá S.A
Arqueólogo Coordenador: Filipe André do Nascimento Coelho
Arqueólogo de Campo: Danilo Rodrigues Santos
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do
Amapá (IEPA), Núcleo de Pesquisa Arqueológica (NuPArq) - Governo do Estado do
Amapá
Área de Abrangência: Município de Itaituba, Estado do Pará.
Prazo de Validade: 08 (oito) meses
ANEXO V
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Praças do Haras 1 Empreendimentos SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento Praça do Haras
Processo n.º 01506.001773/2018-12
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento Praça do Haras
Arqueólogo Coordenador: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho
Arqueólogo Campo: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho
Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier
Área de abrangência: Município de Atibaia, no estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: TECOL - TECNOLOGIA, ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA
Empreendimento: Condomínio Residencial Istambul
Processo n.º: 01506.000936/2018-40
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Condomínio Residencial Istambul
Arqueóloga Coordenadora: Gabriela Ferreira de Soares
Arqueólogo de Campo: Pedro Victor Sartori Cassioti
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai
Área de Abrangência: Município de Presidente Prudente, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Ipê Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento Ypê
Processo n.º 01508.000180/2024-67
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento
Ypê
Arqueólogo coordenador: Silvano Silveira da Costa
Arqueólogo de campo: Silvano Silveira da Costa
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da
Universidade Estadual de Maringá (LAEE - UEM)
Área de Abrangência: Município de Assis Chateaubriand, estado do Paraná
Prazo de Validade: 01 (um) mês
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Geocal mineraçõesl Ltda
Empreendimento: Avanço das Frentes de Lavra da Geocal Minerações
Processo n.º 01508.001029/2024-46
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Avanço das
Frentes de Lavra da Geocal Minerações
Arqueólogo coordenador : Valdir Luiz Schwengber
Arqueólogo de Campo: Alessandro de Bona Mello
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da Universidade
Estadual de Maringá (LAEE/UEM)
Área de Abrangência: Município de Castro, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Tenda Negócios Imobiliários S.A
Empreendimento: Loteamento Recanto das Fontes IV
Processo nº: 01516.000676/2024-31.
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico para as áreas do
empreendimento Recanto das Fontes IV, município de Goiânia, Estado de Goiás.
Arqueólogo Coordenador: Ricardo Augusto Silva Nogueira
Arqueólogo de Campo: Vinícius da Silveira Souza
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí Francisco Honório de Campos- Prefeitura de Jataí.
Área de Abrangência: Município de Goiânia, Estado de Goiás.
Prazo de Validade: 03 (três) meses
06-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: WITPLAN ENGENHARIA LTDA.
Empreendimento: CLMA (Galpão Logístico)
Processo n.º 01506.000639/2024-42
Projeto: Acompanhamento Arqueológico da Área de Implantação do Galpão de Logística
(CLMA)
Arqueólogo Coordenador Geral: Renato Kipnis
Arqueólogo Coordenador de Campo: Paulo Cesar Sarmento
Área de Abrangência: Município de Marília, estado de São Paulo
Prazo de validade: 5 (cinco) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Sol da Bahia Energia Fotovoltaica LTDA
Empreendimento: Complexo Fotovoltaico (CFV) Sol de Correntina
Processo n. 01502.001096/2024-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Complexo Fotovoltaico (CFV)
Sol de Correntina
Arqueólogo Coordenador: Tiago Attorre Penna
Arqueólogo de Campo: Petherson Farias de Oliveira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia - LAP UNEB
Área de Abrangência: Município de Correntina, estado da Bahia
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Riva Florestal Ltda
Empreendimento: Loteamento Alto Guanabara
Processo nº: 01516.000471/2024-56
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico para as áreas do Loteamento
Alto Guanabara.
Arqueólogo Coordenador: Mozart Martins de Araújo Júnior
Arqueólogo de Campo: Luciano Oliveira de Araújo
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí Francisco Honório de Campos- Prefeitura de Jataí.
Área de Abrangência: Município de Goiânia, estado de Goiás.
Prazo de Validade: 03 (três) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: L & M Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Empreendimento: L & M Empreendimentos Imobiliários Ltda. (Processo ANM
820.600/2022).
Processo n.º 01506.000011/2024-47
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do L & M
Empreendimentos Imobiliários Ltda. (Processo ANM 820.600/2022).
Arqueólogo Coordenador: Sergio Bruno dos Reis Almeida
Arqueólogo campo: Sergio Bruno dos Reis Almeida
Apoio institucional: FUNDAÇÃO MAR - Fundação Museu de História e Pesquisa e
Arqueológia do MAR - Município de São Sebastião - SP
Área de abrangência: Município de Itupeva, no estado de São Paulo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Construtora J Filhos Ltda
Empreendimento: Residencial Cidade Nova
Processo nº 01504.000156/2024-68
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Residencial Cidade Nova
Arqueólogo Coordenadora: Marcelo Iury de Oliveira e Daniella Mendes Neiva Oliveira
Arqueólogas de Campo: Clara Reis de Arimatéia e Bruna Luiza Ferreira Silva
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó da Universidade Federal de
Sergipe
Área de Abrangência: Município de Lagarto, estado de Sergipe
Prazo de Validade: 03 (três) meses
11-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Central Eólica Pedra de Amolar II S.A
Empreendimento: LT 230 kV - SE Pedra de Amolar - SE João Câmara I
Processo nº 01421.000144/2022-91
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da LT 230Kv - SE Pedra de
Amolar - SE João Câmara II.
Arqueólogo Coordenador: Alexandre Keity Hawls de Moura
Arqueólogo de Campo: Alexandre Keity Hawls de Moura
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia - LARQ/ Depto de História/UFRN
Área de Abrangência: Município de Touros, Parazinho e João Câmara no Estado do Rio
Grande do Norte
Prazo de Validade: 8 (oito) meses
12-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: COLINAS 1 SPE S.A.
Empreendimento: LINHA DE TRANSMISSÃO - LT 69KV SE COLINAS
Processo n.º 01498.000722/2024-68
Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da
Linha de Transmissão - LT 69KV, SE Colinas, municípios de Garanhuns e São João -
PE
Arqueóloga Coordenadora: Jéssica Rafaella de Oliveira
Arqueóloga de Campo: Morgana Cavalcante Ribeiro
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Ciências Naturais da UNICAP
Área de Abrangência: Municípios de Garanhuns e São João, estado de Pernambuco
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Bertuol Indústria de Fertilizantes Ltda
Empreendimento: Bertuol Indústria de Fertilizantes LTDA
Processo nº 01410.000348/2024-13
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Bertuol
Indústria de Fertilizantes LTDA
Arqueólogo Coordenador: Renato Kipnis
Arqueóloga de Campo: Mayara Simey Santos Costa
Apoio Institucional: Centro de Pesquisas e Museu Regional de Arqueologia de
Rondônia
Área de Abrangência: Município de Porto Velho, estado de Rondônia
Prazo de Validade: 03 (três) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Construtora J Filhos Ltda
Empreendimento: Residencial Rio Sergipe
Processo n.º 01504.000153/2024-24
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Empreendimento Residencial Rio Sergipe
Arqueólogo Coordenador: Marcelo Iury de Oliveira e Daniella Mendes Neiva Oliveira
Arqueólogo de Campo: Clara Reis de Arimatéia e Bruna Luiza Ferreira Silva
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX/UFS.
Área de Abrangência: Município de Nossa Senhora do Socorro, estado de Sergipe
Prazo de Validade: 03 (três) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CGH BARRA DO TIGRE ENERGÉTICA SPE.
Empreendimento: Central Geradora Hidrelétrica (CGH) Barra do Tigre
Processo nº 01510.000331/2021-95
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da CGH Barra do Tigre
Arqueóloga Coordenadora: Kellen Larissa do Nascimento
Arqueóloga de Campo: Guilherme Rau dos Santos
Apoio Institucional: Núcleo de Estudos Etnoarqueológicos e Arqueológicos (NEAA),
Centro de Memória do Oeste de Santa Catarina (CEOM), Universidade Comunitária da
Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ), município de Chapecó/SC
Área de Abrangência: Município de Concórdia, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 4 (quatro) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: EE Metanol do Brasil Ltda.
Empreendimento: Unidade Industrial de E-Metanol
Processo n.º 01498.000297/2022-45
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAIPA na área da Unidade
Industrial de E-Metanol
Arqueóloga Coordenadora: Emília Maria Almeida Arnaldo
Arqueóloga de Campo: Emília Maria Almeida Arnaldo
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Ciências Naturais da UNICAP
Área de Abrangência: Município de Cabo de Santo Agostinho, estado de Pernambuco
Prazo de Validade: 03 (três) meses
17-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: KG Participações Imobiliárias e Empresariais Ltda
Empreendimento: Extração deAreia nas Fazenda São João e Curica
Processo n.º 01498.000297/2022-45
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Extração de Areia na
Fazenda São João e Curicaca
Arqueólogo Coordenador: Raphael Godinho Martins dos Santos
Arqueólogo de Campo: Raphael Godinho Martins dos Santos
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Ciências Naturais da UNICAP
Área de Abrangência: Município de Petrolina, estado de Pernambuco
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
18-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA
Empreendimento: Sistema Integrado de Abastecimento de Água - SIAA de Uauá
Processo n.º 01502.000578/2024-53
Projeto: Acompanhamento Arqueológico da Ampliação do Sistema Integrado de
Abastecimento de Água - SIAA de Uauá
Arqueólogo coordenador: Jarryer de Jesus Pinheiro
Arqueólogo de campo: Neilson Evangelista de Souza Junior
Apoio Institucional: Laboratório de Documentação e Arqueologia - Centro de Artes,
Humanidades e Letras - CAHL - Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB)
Área de Abrangência: Municípios de Uauá e Canudos, Estado da Bahia
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
19-Enquadramento: Nível III
Empreendedor: Graúna Geradora de Energia Ltda.
Empreendimento: Complexo Fotovoltaico Graúna
Projeto (título): Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico e Projeto Integrado de
Educação Patrimonial
Arqueólogo coordenador: Onésimo Jerônimo Santos
Arqueóloga de Campo: Nathalia Bastos Mundim
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia O Homem Potiguar - Universidade do
Estado do Rio Grande do Norte (UERN)
Área de Abrangência (município/estado): Açu, Estado do Rio Grande do Norte.
Prazo de execução: 06 (seis) meses
20-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Pedras Transmissora de Energia S.A.
Empreendimento: LT 500 kV Vingó - Camaçari II C1 e C2, CD e Subestações
Associadas
Processo n.º 01450.007528/2023-79
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico e Projeto Integrado de
Educação Patrimonial da LT 500 kV Xingó - Camaçari II C1 e C2, CD
Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Alexandre Araújo de Oliveira Santana e Kássia
Maria Queiroz da Silva
Apoio Institucional: Núcleo de Estudos e Pesquisas Arqueológicas da Bahia - NEPAB da
Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) e Museu de Arqueologia de Xingó da
Universidade Federal de Sergipe
Área de Abrangência: municípios de Adustina, Alagoinhas, Aporá, Catu, Coronel João Sá,
Crisópolis, Dias d'Ávila, Entre Rios, Fátima, Inhambupe, Itapicuru, Pedro Alexandre, São
Sebastião do Passé e Sítio do Quinto no estado da Bahia, e Canindé de São Francisco,
Poço Verde e Tobias Barreto no estado de Sergipe.
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 05, de 20 de janeiro de 2025, Seção 1, Anexo III, Página 12,
Autorização nº 01, processo 01402.000251/2024-18, publicada em 21/01/2025, onde se lê
"Arqueólogo coordenador: Ângelo Alves Corrêa", leia-se "Arqueóloga coordenadora:
Danielle Gomes Samia".
Na Portaria nº 74, de 16 de setembro de 2024, Seção 1, Anexo IV, Página 15,
Autorização nº 02, processo 01502.001209/2019-11, publicada em 17/09/2025, onde se lê
"Arqueóloga coordenadora de campo: Sofia de Lima Nascimento", leia-se "Arqueólogo
coordenador de campo: Emanuel Victor Gomes Teixeira Alcântara".