EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.428/2025

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.428/2025
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do
Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução
Normativa Nº 37, de 18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30
de novembro de 2020, torna público que após a análise da solicitação de alteração da
Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir
discriminada.
Requerente: Fiocruz Paraná - Instituto Carlos Chagas - ICC
Processo:01245.002811/2022-59
CQB:313/10
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Documento de Referência, publicado no DOU: Extrato Prévio nº 9900/2024,
publicado no DOU em 20/12/2024
Decisão: DEFERIDO
A requerente solicitou à CTNBio, parecer técnico referente a nova composição
da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio,
Portaria Nº 48, de 17/10/2024, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição, Stenio
Perdigão Fragoso, para a destituição de Andréia Suzukawa, Vinicius Oliveira de Nobrega
Vilhena e a inclusão de Rafael Borges Rosa.
A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros:Marco
Augusto Stimamiglio (presidente), Rafael Borges Rosa (presidente substituto), Andrea
Hartke, Armando de Oliveira Rocha, Camila Maria Oliveira de Azeredo, Daisy Maria
Strottmann, Glória Santos da Costa de Jesus, Sheila Cristina Nardelli. Atendidas as
recomendações e as medidas de Biossegurança contidas no processo, esta CIBio é apta a
gerir os riscos associados às atividades desenvolvidas na instituição.
A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão.
A íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares
ou solicitações de maiores informações sobre o mesmo, deverão ser encaminhadas, via
Sistema FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação.
LEANDRO VIEIRA ASTARITA
Presidente da Comissão