EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.426/2025

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.426/2025
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança -
CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX,
da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º,
inciso VI da Resolução Normativa Nº 37, de 18 de novembro de 2022 e
Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público
que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada.
Requerente: FMT AM - Fundação de Medicina Tropical do Amazonas
"Dr. Heitor Vieira Dourado"
Processo: 01250.022673/2018-79
CQB: 229/06
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Documento de Referência, publicado no DOU: Extrato Prévio nº
9894/2024, publicado no DOU em 18/11/2024
Decisão: DEFERIDO
A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente a nova
composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a
alteração da CIBio, PORTARIA Nº 0229/2024-GDP/FMT-HVD, de 22/08/2024, foi
emitido pelo Responsável Legal Marcus Vinitius de Farias Guerra da instituição
para a destituição de Antonio Magela Tavares, Marilaine Martins, Moisés Leite
Motta, Marley Plácido de Andrade, Liane do Nascimento Calado e a inclusão de
Adriana Mercedes de Carvalho Fausto, José Geraldo M. de Araújo, Liliane Rocha
Tavares, Silvio Cesar Pereira Fragoso,Vanessa Queiroz de Queiroz.
A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros:
Marcia da Costa Castilho (Presidente), Adriana Mercedes de Carvalho Fausto,
Arimatéia Portela de Azevedo, César da Silva, José Geraldo M. de Araújo,
Liliane Rocha Tavares, Rossicleia Lins Monte, Silvio Cesar Pereira
Fragoso,Vanessa Queiroz de Queiroz. Atendidas as recomendações e as medidas
de Biossegurança contidas no processo, esta CIBio é apta a gerir os riscos
associados às atividades desenvolvidas na instituição.
A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão. A
íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares ou
solicitações de maiores informações sobre o mesmo, deverão ser encaminhadas, via Sistema
FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
LEANDRO VIEIRA ASTARITA
Presidente da Comissão