EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.425/2025

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.425/2025
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução Normativa Nº 37, de
18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada.
Requerente: IBMP - Instituto de Biologia Molecular do Paraná
Processo: 01250.048917/2019-24
CQB: 149/01
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Documento de Referência, publicado no DOU: Extrato Prévio nº 9893/2024,
publicado no DOU em 16/11/2024
Decisão: DEFERIDO
A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente a nova composição
da Comissão Interna de Biossegurança local. Os atos formais com as alterações da CIBio,
Carta de Curitiba em 07/10/2024 e em 09/12/2024 e Ata de Reunião da CIBio do IBMP de
06/12/2024, foram emitidos pelo Responsável Legal Cristina Reinert da instituição para a
destituição de Cristina Reinert, Fabrício Klerynton Marchini, Maykon L. Costa, Viviane
Monteiro Góes; e a inclusão de Adrian Richard Schenberger Santos, Flávia Firmano Coelho,
Irina Nastassja Riediger, Nilson José Fidencio, Rafael Luis Kessler, Tahiana Brandalize,
Ueriton Dias de Oliveira e Walleyd Sami Tassi.
A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: ahiana
Brandalize(Presidente), Adrian Richard Schenberger Santos, Flávia Firmano Coelho, Irina
Nastassja Riediger, Nilson José Fidencio, Rafael Luis Kessler, Ueriton Dias de Oliveira e
Walleyd Sami Tassi. Atendidas as recomendações e as medidas de Biossegurança contidas
no processo, esta CIBio é apta a gerir os riscos associados às atividades desenvolvidas na
instituição.
A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão.
A íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares
ou solicitações de maiores informações sobre o mesmo, deverão ser encaminhadas, via
Sistema FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação.
LEANDRO VIEIRA ASTARITA
Presidente da Comissão