EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.421/2025

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.421/2025
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do
Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução
Normativa Nº 37, de 18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de
30 de novembro de 2020, torna público que após a análise da solicitação de alteração
da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir
discriminada.
Requerente: Monsanto do Brasil Ltda.
Processo: 01245.013966/2020-59
CQB: 003/96
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Documento de Referência, publicado no DOU: Extrato Prévio nº 9888/2024,
publicado no DOU em 11/11/2024
Decisão: DEFERIDO
A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente a nova
composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração
da CIBio, Carta REG-084/24, de 30/09/2024, foi emitido pelo Responsável Legal, Angela
Aparecida Ferrari da instituição para a destituição de Sabrina Moutinho Chabregas.
A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros:
Angela Aparecida Ferrari (Presidente), Adriana Ricci, Alessandra Mara Tostes de Castro,
Augusto Cesar Crivellari, Camila Tognetta Minozzi, Deborah Sanae Nishimura, Edson
Paula de Souza, Gabriel Otávio Di Santi Pinheiro, Larissa Lourenço Martins dos Santos,
Letícia Vieira Jodar, Maria Isabella Santos Leite, Natalia Cipolini Oliveira, Paula Munhoz
Antunes, Priscila Nascimento Rangel, Sara Guedes Teixeirense. Atendidas as
recomendações e as medidas de Biossegurança contidas no processo, esta CIBio é apta
a gerir os riscos associados às atividades desenvolvidas na instituição.
A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente
do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em
questão. A íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações
complementares ou solicitações de maiores informações sobre o mesmo, deverão ser
encaminhadas, via Sistema FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação.
LEANDRO VIEIRA ASTARITA
Presidente da Comissão