EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.419/2025

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.419/2025
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução Normativa Nº 37, de
18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada.
Requerente: Embrapa Trigo
Processo: 01245.013809/2022-13
CQB: 058/98
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Documento de Referência, publicado no DOU: Extrato Prévio nº 9886 /2024,
publicado no DOU em 10/11/2024
Decisão: DEFERIDO
A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente a nova composição
da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio,
ORDEM DE SERVIÇO Embrapa Trigo nº 10, de 21.06.2024, foi emitido pelo Responsável
Legal, Jorge Lemainski da instituição para a destituição de Gisele Abigail Montan Torres,
Lucimere de Fátima Morelo e Ricardo Costa Leão; e a inclusão de Ana Christina Sagebin
Albuquerque, Andréa Morás, Luciano Leonel Lombardi, Ricardo Lima de Castro e Sandra
Maria Mansur Scagliusi.
A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Ricardo
Lima de Castro (Presidente), Aloísio Alcantara Vilarinho, Ana Christina Sagebin
Albuquerque, Ana Lídia Variani Bonatto, Andréa Morás, Luciano Leonel Lombardi, Sandra
Maria Mansur Scagliusi. Atendidas as recomendações e as medidas de Biossegurança
contidas no processo, esta CIBio é apta a gerir os riscos associados às atividades
desenvolvidas na instituição.
A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão.
A íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares
ou solicitações de maiores informações sobre o mesmo, deverão ser encaminhadas, via
Sistema FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação.
LEANDRO VIEIRA ASTARITA
Presidente da Comissão