EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.418/2025

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.418/2025
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução Normativa Nº 37, de
18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada.
Requerente: Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná - IDR / IAPAR-
EMATER
Processo: 01245.019399/2021-25
CQB: 059/98
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Documento de Referência, publicado no DOU: Extrato Prévio nº XXXX/ano
publicado em DD/MM/AAAA
Decisão: DEFERIDO
A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente a nova composição
da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio,
Portaria nº 225/2024, de 26/08/2024, foi emitido pelo Responsável Legal,Richard Golba da
instituição para a destituição de Giselly Aparecida Andrade, Juarez Pires Tomaz, Maria
Aparecida de Matos, Rubia de Oliveira Molina e a inclusão de Aline Pissinati, Gustavo H.
Sera, Lucas de Cassio Marques, Luiz Filipe P. Pereira, Rui Pereira Leite Junior.
A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Michele
Regina Lopes da Silva (Presidente), Aline Pissinati, Gustavo H. Sera, Julia Tufino Silva
Guerzoni, Lucas de Cassio Marques, Luiz Filipe P. Pereira, Rui Pereira Leite Junior e Sirlei
Fernandes Nunes. Atendidas as recomendações e as medidas de Biossegurança contidas no
processo, esta CIBio é apta a gerir os riscos associados às atividades desenvolvidas na
instituição.
A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão.
A íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares
ou solicitações de maiores informações sobre o mesmo, deverão ser encaminhadas, via
Sistema FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação.
LEANDRO VIEIRA ASTARITA
Presidente da Comissão