EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.417/2025 A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução Normativa Nº 37, de 18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada. Requerente:SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial / Centro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil - CETIQT Processo: 01245.004993/2022-01 CQB:431/17 Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio Documento de Referência, publicado no DOU: Extrato Prévio nº 9857 /2024, publicado no DOU em 28/11/2024 Decisão: DEFERIDO A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio,
EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.417/2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 12. Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação — COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA. Todos os atos de 31/01/2025