EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.416/2025

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.416/2025
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do
Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução
Normativa Nº 37, de 18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30
de novembro de 2020, torna público que após a análise da solicitação de alteração da
Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir
discriminada.
Requerente: Corteva - Agriscience do Brasil Ltda.
Processo: 01245.010684/2023-42
CQB: 013/97
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Documento de Referência, publicado no DOU: Extrato Prévio nº 9864 /2024,
publicado no DOU em 28/11/2024
Decisão: DEFERIDO
A requerente solicitou à CTNBio, parecer técnico referente a nova composição
da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Carta
Cor.Reg. 249/2024, de 24/09/2024, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição,
Rutneia Pessanha, para a inclusão de Pedro Italo Tanno Silva.
A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Rutneia
de Paula Pessanha (Presidente), Vlader Henrique Cordioli (Presidente substituto), Cristiano
Caixeta Nunes, Enio José Durante, Eric de Castro Teixeira, Leandro Nogueira Ramos, Luis
Antonio Stabile, Luiz Henrique Marques, Nathália Cirqueira Barbosa e Pedro Italo Tanno
Silva. Atendidas as recomendações e as medidas de Biossegurança contidas no processo,
esta CIBio é apta a gerir os riscos associados às atividades desenvolvidas na
instituição.
A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão.
A íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares
ou solicitações de maiores informações sobre o mesmo, deverão ser encaminhadas, via
Sistema FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação.
LEANDRO VIEIRA ASTARITA
Presidente da Comissão