EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.415/2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 12. Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação — COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA. Todos os atos de 31/01/2025

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.415/2025
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do
Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução
Normativa Nº 37, de 18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de
30 de novembro de 2020, torna público que após a análise da solicitação de alteração
da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir
discriminada.
Requerente: Sylvamo do Brasil Ltda.
Processo:01245.010794/2023-12
CQB:173/02
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
Documento de Referência, publicado no DOU: Extrato Prévio nº 9869/2024,
publicado no DOU em 29/11/2024
Decisão: DEFERIDO
A requerente solicitou à CTNBio referente a nova composição da Comissão
Interna de Biossegurança local. Os atos formais com a alteração da CIBio, Cartas de
Mogi Guaçu, de 24/09/2024 e 30/10/2024, foram emitidos pela Responsável Legal da
instituição, Fernanda Trisltz Perassolo Guedes para a destituição de Marcos Rafael
Amâncio e a inclusão de Karina Zamprogno Ferreira e Karoliny do Carmo Ganda.
A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros:
Fernanda Trisltz Perassolo Guedes (Presidente), Bruna Mariani Polez, Higor Gustavo de
Souza Leite, Jair Aparecido Gabriel, Karina Zamprogno Ferreira, Karoliny do Carmo
Gandra e Renato Meulman Leite da Silva. Atendidas as recomendações e as medidas
de Biossegurança contidas no processo, esta CIBio é apta a gerir os riscos associados
às atividades desenvolvidas na instituição.
A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente
do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em
questão. A íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações
complementares ou solicitações de maiores informações sobre o mesmo, deverão ser
encaminhadas, via Sistema FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação.
LEANDRO VIEIRA ASTARITA
Presidente da Comissão