DESPACHO Nº 202, DE 28 DE JANEIRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 62. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 31/01/2025

DESPACHO Nº 202, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
Processo nº: 48500.900814/2013-62. Interessadas: Cienge Engenharia e
Comércio Ltda., CNPJ nº 00.407.338/0001-62, e Mangaratiba Energia SPE Ltda., CNPJ nº
40.391.475/0001-70. Decisão: alterar, a pedido, a titularidade do Registro Ativo nº 445, de
2013, do Aceite nº 615, de 2014, e do DRS-PCH nº 1.402, de 2017, referentes à PCH
Mangaratiba, CEG: PCH.PH.PA.037563- 2.01, da Cienge Engenharia e Comércio Ltda. para a
empresa Mangaratiba Energia SPE Ltda. A íntegra deste Despacho consta dos autos e
estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
THAIS BARBOSA COELHO
Superintendente Adjunta
DESPACHO Nº 203, DE 28 JANEIRO 2025
Processo nº 48500.903734/2024-11. Interessado: Raizen Comercializadora de
Energia Ltda., CNPJ nº 52.004.535/0001-34 Decisão: Autorizar a Interessada a atuar como
Agente Comercializador de Energia Elétrica no âmbito da CCEE. A íntegra deste despacho
consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br
THAIS BARBOSA COELHO
Superintendente Adjunta

Empresas citadas