DESPACHO Nº 154, DE 23 DE JANEIRO DE 2025

DESPACHO Nº 154, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
Processo nº:48500.903898/2024-49. Interessado: Ivanize Batista da Silva Luzio
de Oliveira Ferreiro e Companhia Piratininga de Força e Luz (CPFL Piratininga). Decisão:
conhecer e negar provimento à reclamação da Sra. Ivanize Batista da Silva Luzio de Oliveira
Ferreiro. A íntegra deste Despacho (e seu anexo) consta dos autos e estará disponível em
biblioteca.aneel.gov.br.
ANDRÉ RUELLI
Superintendente
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DA BAHIA
DESPACHO
Relação nº 14/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito despacho(2296)
872.093/1996-HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.- Publicado DOU de
18/05/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
872.093/1996-HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.- DOU de 11/06/2003
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 15/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
872.093/1996-HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.-Alvará N°4.107/1997
Fase de Requerimento de Lavra
Não conhece requerimento protocolizado(1057)
872.093/1996-HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
DESPACHO
Relação nº 43/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
866.772/2018-GIONGO INVESTIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°9828/2021
866.216/2021-EULER OLIVEIRA COELHO-ALVARÁ N°1018/2022
866.217/2021-EULER OLIVEIRA COELHO-ALVARÁ N°1019/2022
866.218/2021-EULER OLIVEIRA COELHO-ALVARÁ N°1020/2022
866.219/2021-EULER OLIVEIRA COELHO-ALVARÁ N°1021/2022
866.220/2021-EULER OLIVEIRA COELHO-ALVARÁ N°1022/2022
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
867.100/2019-ARTHUR HENRIQUE DE MELO
866.653/2021-AGROPECUARIA AGUA PRETA S A
866.781/2022-ALPHA M LTDA
866.789/2022-ALPHA M LTDA
866.067/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
866.229/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
867.106/2019-COOPRODIL COOPERATIVA DE PRODUTORES DE DIAMANTES LTDA.
866.294/2020-JOSÉ MARQUES DE OLIVEIRA
866.768/2021-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
867.193/2013-CLAUDIA MARCELA DE MANTOVA CARDOSO COSTA
866.095/2015-ÉRICO VINICIUS PASA HERNANDEZ
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
866.920/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -