COOGAVEPE - PLG Nº 74/2011 de 31/10/2011- Vencimento em 14/05/2028

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 63. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 31/01/2025

COOGAVEPE - PLG Nº 74/2011 de 31/10/2011- Vencimento em 14/05/2028
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 44/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
866.481/2022-JVR MINERADORA EIRELI-ALVARÁ N° 2971 Publicado DOU de
31/03/2023- Onde se lê:"... numa área de 8,53 ha..." - Leia-se... numa área de 5,59
ha..."
866.498/2021-FIORESE COMERCIO DE AREIA E BRITA LTDA-ALVARÁ N° 5047
Publicado DOU de 29/07/2022- Onde se lê:"... numa área de 919,11 ha..." - Leia-se... numa
área de 870,37 ha..."
866.144/2019-FRANCISCO CARLOS DE ARAUJO BARROS-ALVARÁ N° 4042
Publicado DOU de 10/072019- Onde se lê:"... numa área de 411,30 ha..." - Leia-se... numa
área de 31,69 ha..."
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 45/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
866.258/2024 - GREEN METALS MT I - SPE LTDA - ALVARÁ Nº 964/2025 - Destacado
do Processo 866.481/2022 - ALVARÁ Nº 2971/2023 - Vencimento em 31/03/2026
867.005/2023 - CALCARIO NOVO MUNDO LTDA - ALVARÁ Nº 963/2025 - Destacado
do Processo 866.498/2021 - ALVARÁ Nº 5047/2022 - Vencimento em 29/07/2025
866.979/2024 - WAGNER LOPES GHELER - ALVARÁ Nº 965/2025 - Destacado do
Processo 866.144/2019 - ALVARÁ Nº 4042/2019 - Vencimento em 03/01/2027
866.980/2024 - WAGNER LOPES GHELER - ALVARÁ Nº 966/2025 - Destacado do
Processo 866.144/2019 - ALVARÁ Nº 4042/2019 - Vencimento em 03/01/2027
866.981/2024 - WAGNER LOPES GHELER - ALVARÁ Nº 967/2025 - Destacado do
Processo 866.144/2019 - ALVARÁ Nº 4042/2019 - Vencimento em 03/01/2027
866.982/2024 - WAGNER LOPES GHELER - ALVARÁ Nº 968/2025 - Destacado do
Processo 866.144/2019 - ALVARÁ Nº 4042/2019 - Vencimento em 03/01/2027
866.983/2024 - WAGNER LOPES GHELER - ALVARÁ Nº 969/2025 - Destacado do
Processo 866.144/2019 - ALVARÁ Nº 4042/2019 - Vencimento em 03/01/2027
866.985/2024 - WAGNER LOPES GHELER - ALVARÁ Nº 971/2025 - Destacado do
Processo 866.144/2019 - ALVARÁ Nº 4042/2019 - Vencimento em 03/01/2027
866.986/2024 - WAGNER LOPES GHELER - ALVARÁ Nº 972/2025 - Destacado do
Processo 866.144/2019 - ALVARÁ Nº 4042/2019 - Vencimento em 03/01/2027
866.984/2024 - WAGNER LOPES GHELER - ALVARÁ Nº 970/2025 - Destacado do
Processo 866.144/2019 - ALVARÁ Nº 4042/2019 - Vencimento em 31/03/2027
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
DESPACHO
Relação nº 46/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
866.091/2020 - VALDINEI MAURO DE SOUZA - NOSSA SENHORA DO
LIVRAMENTO/MT - Guia n° 567/2024 - Substância(s): Minério de Ouro - Volume(s): 50.000
toneladas/ano
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO
Relação nº 12/2025
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
868.133/2010-NOVA ESPERANCA EXTRACAO MINERAL LTDA- Registro de Licença
N° 9/2012 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 15/10/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.133/2010-NOVA ESPERANCA EXTRACAO MINERAL LTDA-OF.
N°35854/2024/SEOUT-MS/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
868.058/2024-CASSIA APARECIDA NUNES
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
868.010/2024-ALBERTO MOURE BELENTANI
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação nº 48/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
832.874/2023-NATALIA SOARES NEVES -Alvará N°1106/2024
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
831.611/2020-BHP BILLITON BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°8224/2021
831.805/2020-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°10661/2021
830.935/2021-MINAS GERAIS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°8230/2021
831.792/2021-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°400/2022
831.947/2021-VICENTE DE PAULA BATISTA-ALVARÁ N°408/2022
832.055/2021-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES-ALVARÁ N°428/2022
832.060/2021-FONSECA E CASTRO EMPREENDIMENTOS LTDA-ALVARÁ
N°430/2022
832.091/2021-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA-ALVARÁ N°710/2022
832.092/2021-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA-ALVARÁ N°711/2022
832.722/2021-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°717/2022
832.732/2021-NUR MINERAL - CONSULTORIA EM ENGENHARIA MINERAL L-