AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 52, DE 30 DE JANEIRO DE 2025

AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 52, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, tendo em vista os documentos que constam do processo ANP nº
48610.228753/2024-10 e considerando o atendimento às exigências da Resolução ANP nº
52, de 2 de dezembro de 2015, torna público o seguinte ato:
Art.1º Fica a empresa Oiltanking Terminais Ltda., CNPJ 04.409.230/0003-21
autorizada a operar um terminal aquaviário composto por 23 (vinte e três) tanques para
armazenamento de granéis líquidos inflamáveis e combustíveis, inclusive derivados de
petróleo, das classes I a III (Norma ABNT NBR 17505) e etanol combustível, 9 (nove) dutos
portuários, 3 (três) plataformas rodoviárias e instalações complementares no Município de
Vila Velha, Estado do Espírito Santo, cujas características estão descritas nas tabelas
abaixo:
a) Tanques de armazenamento:
. .Tanque
(TAG)
.Diâmetro médio
(m)
.Altura útil
(m)
.Capacidade arqueada
(m3)
.Produto
. .TQ-01-601 .7,629 .13,11 .605,175 .Classes I, II e III
. .TQ-01-602 .7,629 .13,17 .605,636 .Classes I, II e III
. .TQ-01-2001 .12,399 .17,4 .2.115,300 .Classes I, II e III
. .TQ-01-2002 .12,398 .17,36 .2.109,84 .Classes I, II e III
. .TQ-01-5001 .19,078 .18,13 .5.240,090 .Classes I, II e III
. .TQ-01-5002 .19,079 .18,10 .5.247,320 .Classes I, II e III
. .TQ-01-5003 .19,085 .18,11 .5.241,430 .Classes I, II e III
. .TQ-01-5004 .19,088 .18,09 .5.230,990 .Classes I, II e III
. .TQ-01-5005 .19,084 .18,10 .5.238,470 .Classes I, II e III
. .TQ-01-5006 .19,089 .18,09 .5.201,280 .Classes I, II e III
. .TQ-02-1001 .8,401 .19,10 .1.065,940 .Classes I, II e III
. .TQ-02-1002 .8,397 .19,14 .1.062,630 .Classes I, II e III
. .TQ-02-1003 .8,396 .19,13 .1.061,590 .Classes I, II e III
. .TQ-02-1004 .8,397 .19,09 .1.066,250 .Classes I, II e III
. .TQ-02-1501 .10,149 .19,09 .1.563,350 .Classes I, II e III
. .TQ-02-1502 .10,146 .19,10 .1.549,370 .Classes I, II e III
. .TQ-02-2003 .11,703 .19,07 .2.068,034 .Classes I, II e III
. .TQ-02-3001 .14,332 .19,10 .3.112,620 .Classes I, II e III
. .TQ-02-3002 .14,347 .19,11 .3.119,010 .Classes I, II e III
. .TQ-02-4001 .16,598 .19,14 .4.167,310 .Classes I, II e III
. .TQ-02-4002 .16,599 .19,13 .4.180,253 .Classes I, II e III
. .TQ-02-4003 .16,592 .19,070 .4.172,843 .Classes I, II e III
. .TQ-02-5007 .18,502 .19,090 .5.185,931 .Classes I, II e III
b) 3 (três) Plataformas Rodoviárias:
. .Plataforma .Operações .Quantidade de ilhas .Quantidade de baias
. .PR 1 .Carregamento e descarga .2 .4
. .PR 2 .Carregamento .2 .4
. .PR 3 .Carregamento e descarga .1 .1
c) 1 (uma) Plataforma Ferroviária:
1 (uma) plataforma ferroviária com capacidade para receber 20 (vinte) vagões
simultaneamente.
d) 3 (três) Dutos portuários:
. .Duto
nº
.Diâmetro
(pol)
.Extensão
(m)
.Material
. .1 .12 .1.460,00 .Aço carbono
. .2 .12 .1.460,00 .Aço carbono
. .3 .10 .1.490,00 .Aço inox
e) 3 (três) dutos portuários interligando os dutos portuários 1,2 e 3 ao Berço
905 da CODESA:
. .Duto .Diâmetro
nominal
(pol)
.Origem .Destino .Material .Extensão
(m)
.Pressão
Máxima de
Operação
(kgf/cm2)
.Vazão
nominal
(m3/h)
. .Linha 1 .12 .Duto 1 .Berço 905 (Cais de Paul) .ASTM A53 Gr B .100 .9 .500
. .Linha 2 .12 .Duto 2 .Berço 905 (Cais de Paul) .ASTM A53 Gr B .100 .9 .500
. .Linha 3 .10 .Duro 3 .Berço 905 (Cais de Paul) .ASTM A53 Gr B .100 .5 .400
f) 3 (três) dutos portuários interligando o berço 207 ao Berço 905 da
CODESA:
. .Duto .Diâmetro
nominal
(pol)
.Origem .Destino .Material .Extensão
(m)
.Pressão
Máxima de
Operação
(kgf/cm2)
.Vazão
nominal
(m3/h)
. .Linha 1 .12 .Berço 207 (Cais do
Atalaia)
.Berço 905 (Cais
de Paul)
.ASTM A106/A53
Gr B sch 40
.250 .9 .500
. .Linha 2 .12 .Berço 207 (Cais do
Atalaia)
.Berço 905 (Cais
de Paul)
.ASTM A106/A53
Gr B sch 40
.250 .9 .500
. .Linha 3 .10 .Berço 207 (Cais do
Atalaia)
.Berço 905 (Cais
de Paul)
.AISI 316/304 sch
20
.750 .5 .400
Art.2º Esta Autorização será cancelada caso não sejam mantidas as condições
técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga.
Art.3º Fica revogada a Autorização SIM-ANP Nº 985, de 22 de dezembro de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2022.
Art.4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA ROCHA DE MOURA ESTEVÃO