ATO Nº 299, DE 29 DE JANEIRO DE 2025

ATO Nº 299, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS
SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna
público que, no exercício da competência delegada pelo art. 2º da Resolução ANA nº 198,
de 26/6/2024, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento
na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu:
Revogar a outorga emitida a JOSE PAULO FREITAS BRITO, por meio da
Resolução ANA nº 1030, de 31 de agosto de 2016, publicada no DOU de 5 de setembro de
2016, seção 1, página 72, por motivo de descumprimento do prazo previsto na Lei nº 9433,
de 8 de janeiro de 1997, artigo 15, Inciso II (ausência de uso por três anos
consecutivos).
O inteiro teor da Revogação de Outorga, bem como as demais informações
pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS
ATOS DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS
SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna
público que, no exercício da competência delegada pelo art. 2º da Resolução ANA nº 198,
de 26/6/2024, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, com
fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu emitir as outorgas de
direito de uso de recursos hídricos a:
Nº 301 - MARCIELY ALMEIDA DE OLIVEIRA, rio Pelotas, município de Bom Jesus/RS,
irrigação.
Nº 302 - FLAVIO BOTELHO LEAL, rio Jequitinhonha, município de Araçuaí/MG, irrigação.
Nº 303 - RAPHAEL FRANCA DE SOUZA, rio São Francisco, município de Igreja Nova/AL,
irrigação.
Nº 304 - JOAO MARIA CORINGA BEZERRA, rio São Francisco, município de Belém do São
Francisco/PE, irrigação.
Nº 305 - PAULO SÉRGIO DE SÁ, UHE Luiz Gonzaga, município de Glória/BA, irrigação.
Nº 306 - ALMIRA NUNES BARBOSA, rio São Francisco, município de Juazeiro/BA,
irrigação.
Nº 307 - GIOBERTO AMARAL PARDIM, rio Jequitinhonha, município de Jequitinhonha/MG,
irrigação.
Nº 308 - NESTOR PIRES DA SILVA, rio São Francisco, município de Rodelas/BA, irrigação.
Nº 309 - AGROPECUÁRIA CAPITAL GRÃOS & GADO LTDA, rio São Francisco, município de
Lagoa Grande/PE, irrigação.
Nº 310 - MARIA SOCORRO SOARES, UHE Paulo Afonso IV, município de Paulo Afonso/BA,
irrigação.
Nº 311 - ANTONIO ROGERIO LOPES FERNANDES, Ribeirão Bom Jesus, município de Cabo
Verde/MG, irrigação.
Nº 312 - MARTINHO MEDRADO DE SOUZA, rio São Francisco, município de Santa Maria da
Boa Vista/PE, irrigação.
Nº 313 - PEDRO JOSÉ BEZERRA, rio São Francisco, município de Glória/BA, irrigação.
Nº 314 - SEBASTIÃO ALVES DE OLIVEIRA, rio São Francisco, município de Sobradinho/BA,
irrigação.
Nº 315 - JOSE LUCAS MENDES DE BARROS, rio São Francisco, município de Belém do São
Francisco/PE, irrigação.
Nº 316 - JOAO BOSCO CORDEIRO, rio Jequitinhonha, município de Itinga/MG, irrigação.
Nº 317 - MARINALVA SOARES DE OLIVEIRA, rio Poti, município de Teresina/PI,
mineração.
Nº 318 - IVANIO LIMA SILVA, UHE Paulo Afonso, município de Glória/BA, irrigação.
Nº 319 - PAULO CARDOSO, rio Pomba, município de Dona Euzébia/MG, irrigação.
Nº 320 - ALLSON'S PARTICIPACOES LTDA, UHE Jurumirim, município de Itaí/SP, irrigação.
Nº 321 - VITOR GERALDO QUEIROZ SANTOS E NELORE BRASIL AGROPECUARIA LTDA., UHE
Três Marias, município de Três Marias/MG, irrigação.
Nº 322 - ALLSON'S PARTICIPACOES LTDA, UHE Jurumirim, município de Itaí/SP, irrigação.
Nº 323 - NATANAEL ALMEIDA SANTOS SILVA, UHE Luiz Gonzaga, município de Rodelas/BA,
irrigação.
Nº 324 - GIOVANE RODRIGUES DE OLIVEIRA, rio São Francisco, município de Santa Maria
da Boa Vista/PE, irrigação.
O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes
estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS
ATOS DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS
SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna
público que, no exercício da competência delegada pelo art. 2º da Resolução ANA nº
198, de 26/6/2024, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com
fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu:
Nº 325 - Revogar, a contar de 21 de janeiro de 2025, a outorga emitida a MARIO
MASSARO SATO por meio da Outorga ANA nº 3083, de 23 de dezembro de 2024,
publicada no DOU em 26 de dezembro de 2024, seção 1, página 36, por motivo de
desistência do usuário.
Nº 326 - Revogar, a contar de 20 de janeiro de 2025, a outorga emitida a MARIO
MASSARO SATO por meio da Outorga ANA nº 3084, 23 de dezembro de 2024, publicada
no DOU em 26 de dezembro de 2024, seção 1, página 36, por motivo de desistência do
usuário.
Nº 327 - Revogar, a contar de 21 de janeiro de 2025, a outorga emitida a ALIANCA
GERACAO DE ENERGIA S.A. por meio da Outorga ANA nº 2328, 11 de setembro de 2024,
publicada no DOU em 16 de setembro de 2024, seção 1, página 37, por motivo de
desistência do usuário.
Nº 328 - Alterar a Resolução ANA nº 240, de 01 de fevereiro de 2017, publicada no DOU
em 3 de fevereiro de 2017, seção 1, página 43, emitida a ALIANCA GERACAO DE ENERGIA
S.A., por motivo de desistência do usuário.
Nº 329 - Revogar, a contar de 21 de janeiro de 2025, a outorga emitida a JOSE DE
SOUZA GOMES por meio da Outorga ANA nº 1127, de 15 de agosto de 2018, publicada
no DOU em 21 de agosto de 2018, seção 1, página 73, por motivo de desistência do
usuário.
Nº 330 - Revogar, a contar de 22 de janeiro de 2025, a outorga emitida a GERALDO DE
OLIVEIRA FILHO por meio da Outorga ANA nº 1398, de 15 de junho de 2020, publicada
no DOU em 17 de junho de 2020, seção 1, página 43, por motivo de desistência do
usuário.
O inteiro teor das Revogações de Outorgas, bem como as demais informações
pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS