ALVARÁ Nº 9.196, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 6 de 6)

NORBERTO PIMPAO MANICO - F809532-5, natural da Angola, nascido(a) em
25 de março de 1989, filho(a) de Pimpão Pedro e de Marta Manico Humba, residente
no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0549289/2024);
NORMA CRISTINA CALVO CABALLERO - Y089576-Q, natural da Bolívia,
nascido(a) em 12 de julho de 1960, filho(a) de Luis Calvo Flores e de Teresa Caballero
Suarez, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0515519/2024);
NZUZI YEDIKISA DIABANZA - F597687-R, natural da Angola, nascido(a) em 2
de maio de 1992, filho(a) de Miguel Diabanza e de Nzinga Makiese Manuel, residente
no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0511581/2024);
ONYEKA SUNDAY EZE - G470249-N, natural da Nigéria, nascido(a) em 19 de
dezembro de 1983, filho(a) de Jeremiah Eze e de Josephine Eze, residente no Estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0497245/2024);
RAFAEL ANGEL DANIEL CARAPAICA CAMACHO - V212845-1, natural de
Venezuela, nascido(a) em 21 de abril de 1966, filho(a) de Rafael Angel Carapaica e
filho(a) de Maria de Lourdes Camacho de Carapaica, residente no Estado de Roraima
(Processo 235881.0469465/2024);
WA FI DARGAM - V598216-7, natural da Síria, nascido em 18 de agosto de
1980, filho de Aataalla Dergham e de Rozah Dergham, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0468970/2024);
WILLIAN MATEUS FIGUEIREDO BENDINHA - V861747-8, natural de Angola,
nascido em 28 de janeiro de 1990, filho de Mateus Francisco Bendinha e filho de
Isabel Figueiredo Mateus Paulo, residente no Estado de São Paulo (Processo
235881.0470021/2024);
WU YUQI - V324071-9, natural da China, nascido(a) em 29 de agosto de
1996, filho(a) de Wu Qiachao e de Zou Huiqiao, residente no Estado de Pernambuco
(Processo nº 235881.0524016/2024);
XAVIER PEREZ BESORA - V823713-2, natural da Espanha, nascido em 16 de
abril de 1973, filho de Josep Perez Castro e Anne Besora Torradeflot, residente no
Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0468835/2024) e
YARITZA HECHAVARRIA TEJEDA - V993078-R, natural de Cuba, nascida em 20
de maio de 1985, filha de Juan Hechavarria Torres e de Edilia Tejeda Vaillant, residente
no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0468662/2024).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA, Nº 4.554, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
EYNER HIDALGO BADURELES - V072708-Q, natural do Peru, nascido(a) em 19
de outubro de 1968, filho(a) de Eyner Hidalgo Gonzales e de Teresa De Jesus Badureles
Sandoval, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0521553/2024);
RIMA EID EL KHOURY - V187056-5, natural do Líbano, nascida em 30 de
janeiro de 1968, filha de Eid El Khoury e de Chahine El Khoury, residente no Estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0514797/2024);
SHIH YI HSIUNG - Y245373-X, natural de Taiwan, nascido(a) em 5 de maio
de 1959, filho(a) de Shih Te Chin e de Shih Chen Yan, residente no Estado do Mato
Grosso do Sul (Processo nº 235881.0501906/2024) e
THOMAS SCHLEMMERMEYER - V122857-W, natural de Alemanha, nascido(a)
em 12 de novembro de 1965, filho(a) de Otto Schlemmermeyer e filho(a) de Ella
Schlemmermeryer, residente no Estado de Santa Catarina (Processo
235881.0557955/2024).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA, Nº 4.555, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa
abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal
de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que
possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos
após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
ALISA SERGEEVA - F971437-R, natural da Rússia, nascida em 21 de agosto
de 2021, filha de Yaroslav Sergeev e Marina Sergeeva, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0470218/2024);
DIDIER DESCHAMP CA - G268559-P, natural da Guiné-Bissau, nascido em 26
de fevereiro de 2015, filho de Cassione Agostinho Ca e de Assena Luis Ca, residente
no Estado do Ceará (Processo nº 235881.0510741/2024).
DIEGO MATIAS JIMENEZ GARCIA - F244388-T, natural da Venezuela,
nascido(a) em 6 de julho de 2019, filho(a) de Daniel Guillhermo Jimenez Bolivar e
filho(a) de Elia Elisa Garcia Mejias, residente no Estado de Roraima (Processo
235881.0560580/2024);
FELIZARDA JOSÉ MANICO - F665227-8, natural da Angola, nascido(a) em 7
de abril de 2018, filho(a) de Norberto Pimpão Manico e filho(a) de Suzana Francisco
José Pimpão, residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0557939/2024);
JEMIMA BAPTISTE - F852915-V, natural do Haiti, nascida em 13 de fevereiro
de 2014, filha de Mykerline Baptiste, residente no Estado de Santa Catarina (Processo
nº 235881.0519007/2024);
MARC ONELSON CHRISTALIN - F245066-9, natural do Haiti, nascido em 12
de agosto de 2015, filho de Jean Onel Christalin e filho de Magdaline Christalin Blanc,
residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0515391/2024);
MARIIA SKAKALKINA - F513330-P, natural da Rússia, nascido(a) em 9 de
fevereiro de 2019, filho(a) de Aleksandr Skakalkin e filho(a) de Ksenia Balitskaya,
residente no Estado de Santa Catarina (Processo 235881.0555418/2024);
NIKITA MAYER - B118022-Y, natural da Bileorrússia, nascido(a) em 25 de
março de 2019, filho(a) de DMITRII MAIER e filho(a) de ANNA MAYER, residente no
Estado de Santa Catarina (Processo 235881.0556499/2024) e
SAJID DOGAN - B066032-I, natural da Turquia, nascido em 21 de maio de
2018, filho de Sohail Dogan e Hagar Dogan, residente no Estado do Paraná (Processo
nº 235881.0521723/2024).
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO
DESPACHOS
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o nome de BELMIRA EMILIA MONTEIRO, incluído na Portaria nº 528-
B, de 09 de agosto de 1976, foi alterado para BELMIRA EMILIA MONTEIRO DE BRITO, em
cumprimento ao Mandado de Averbação N°020975-36.2023.4.03.6303, expedido pelo MM.
juízo da 1ª Vara Gabinete do Juizado Especial Federal de Campinas - São Paulo/SP, conforme
decisão proferida em 22 de janeiro de 2025. Processo nº 00734.000090/2025-11
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de Merliame Fils Aime Beauvoir,
incluído na Portaria nº 4.486, de 10 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da
União de 13 de janeiro de 2025, é YANICK ANDRE e WILLIAM BEAUVOIR, e não como
constou. Processo nº 08000.003885/2025-77
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de Olrich Louis, incluído na Portaria nº
4.243, de 13 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 14 de
novembro de 2024, é LACOMBE LOUIS, e não como constou. Processo nº
08000.004148/2025-91
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de Odanise Jean Charles, incluído na
Portaria nº 3.952, de 29 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
agosto de 2024, é MERIALE HILAIR, e não como constou. Processo nº 08000.004151/2025-13
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de Yaovi Mathias Honore Todjro, incluído
na Portaria nº 4.175, de 29 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de
31 de outubro de 2024, é PAULIN CODJO TODJRO, e não como constou. Processo nº
08000.004153/2025-02
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Roland Hartmann Jimenez, incluído na Portaria nº 3.541, de 23 de
maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2024, é natural da
ALEMANHA, e não como constou. Processo nº 08000.004534/2025-83
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Dima Moustasem, incluído na Portaria nº 4.185, de 31 de outubro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 1° de novembro de 2024, é natural do
CATAR, e não como constou. Processo nº 08000.004538/2025-61
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de Claire Alma Guevara Scussel, incluído
na Portaria nº 3.325, de 09 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12
de março de 2024, é CLAIRE ALMA GUEVARA RIERA SCUSSEL, e não como constou.
Processo nº 08000.004549/2025-41
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Manuel Eduardo, incluído na Portaria
nº 4.125, de 14 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 15 de outubro
de 2024, é LUZIA PEDRO, e não como constou. Processo nº 08018.001841/2025-13
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Reynold Jean, incluído na Portaria nº 4.225, de 07 de novembro de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 08 de novembro de 2024, é natural da
REPÚBLICA DO HAITI, e não como constou. Processo nº 08018.003058/2025-94
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Ali Najib Bchara, incluído na Portaria
nº 4.125, de 14 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 15 de outubro
de 2024, é EMELFADL EL ZEIN, e não como constou. Processo nº 08018.003504/2025-61
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de Jose Nelson Ramirez Sanchez,
incluído na Portaria nº 3.806, de 30 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União
de 31 de julho de 2024, é JOSE NELSON RAMIREZ e MORAIMA BIMNEY SANCHEZ LOPEZ
RAMIREZ, e não como constou. Processo nº 08018.004091/2025-31
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de Elena Del Pilar Hernandez Martinez,
incluído na Portaria nº 2.314, de 26 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 27 de junho de 2023, é ELENA DEL PILAR HERNÁNDEZ MARTÍNEZ, e não como constou.
Processo nº 08018.004177/2025-64
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Andrii Kotov, incluído na Portaria nº
4.172, de 25 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de outubro
de 2024, é OLENA KOTOVA, e não como constou. Processo nº 08018.004278/2025-35
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de Mid-Nea Gabriel Petit Mea, incluído na
Portaria nº 3.651, de 26 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 27 de
junho de 2024, é MID-NEA GABRIEL PETIT MEAT, e não como constou. Processo nº
08018.004826/2025-27
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de Patrick Petit Mea, incluído na
Portaria nº 4.159, de 22 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 23
de outubro de 2024, é LUC PETIT MEA e MARIE LORMICIE DESSEIN, e não como constou.
Processo nº 08018.004828/2025-16
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Manouche Bernadel Vernois, incluído
na Portaria nº 4.078, de 03 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de
04 de outubro de 2024, é CLARICE DORVIL, e não como constou. Processo nº
08018.004898/2025-74
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Romdiyath Adouni Adechewa
Adededji, incluído na Portaria nº 3.719, de 08 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial
da União de 10 de julho de 2024, é LATIFATOU MODJISSOLA ABENI LAWANI, e não como
constou. Processo nº 08018.005040/2025-27
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Hanine Amankpe Folachade Adededji,
incluído na Portaria nº 3.719, de 08 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União
de 10 de julho de 2024, é LATIFATOU MODJISSOLA ABENI LAWANI, e não como constou.
Processo nº 08018.005043/2025-61
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Francisca Ricarda Pambu Kinkani,
incluído na Portaria nº 4.338, de 04 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 05 de dezembro de 2024, é PAMBU SUZANA, e não como constou. Processo nº
08018.005047/2025-49
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de Abir Bazzouni, incluído na Portaria nº
4.218, de 06 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 07 de
novembro de 2024, é OUSSAMA BAZZOUNI, e não como constou. Processo nº
08018.005084/2025-57
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de Patricia N Zale, incluído na Portaria nº
4.392, de 12 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 16 de
dezembro de 2024, é M´BAYADE HILAIRE N´ZALE, e não como constou. Processo nº
08018.005209/2025-49
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que NAHOLYS DE LOS ANGELES ROJAS MARIN, incluída na Portaria n.º
4.269, de 25 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 26 de novembro
de 2024, passou a assinar NAHOLYS DE LOS ANGELES ROJAS MARIN MORATO, em virtude de
haver contraído matrimônio com Alisson César Morato do Carmo, em 12 de novembro de
2021, conforme Certidão de Casamento expedida pelo 1° SERVIÇO DE REGISTRO CIVIL DAS
PESSOAS NATURAIS E 6° TABELIONATO DE NOTAS, LONDRINA / PR, Matrícula 079889 01 55
2021 2 00181 274 0058671 21. Processo nº 08018.005289/2025-32
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de Paul Sotomayor, incluído na Portaria
nº 4.240, de 12 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
novembro de 2024, é PAUL ORTEGA SOTOMAYOR, e não como constou. Processo nº
08018.005293/2025-09
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de Fednor Isaac, incluído na Portaria nº
4.172, de 25 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de outubro
de 2024, é VICKER ISAAC, e não como constou. Processo nº 08018.005394/2025-71
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Ariel Garcia Rodriguez, incluído na
Portaria nº 4.384, de 12 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12
de dezembro de 2024, é CRISTINA DALIA RODRIGUEZ DIAZ, e não como constou. Processo
nº 08084.000274/2025-94
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de Margaret Torres, incluído na Portaria
nº 4.166, de 24 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 25 de outubro
de 2024, é MARGARET GARCIA TORRES, e não como constou. Processo nº
08084.007269/2024-21
LAÍS TELES DE MENEZES