ALVARÁ N°1270/2022

ALVARÁ N°1270/2022
832.263/2022-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°4492/2023
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
832.143/2022-CARBOMETAL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°123/2023
832.240/2022-ADILSON ARAÚJO TORRES-ALVARÁ N°9934/2022
830.287/2023-CARBOMETAL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1569/2023
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição
de recurso: 30 dias(644)
830.334/2013-JOAO VIANA LELIS - AI N°2814/2021/DIREM-MG/ANM - DOU de
16 de agosto de 2021 -(PROCESSO ADM.:48054.932190/2021-60 )
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
835.687/1993-EMPRESA DE MINERACAO FAVORETO LTDA-OF.
N°2577/2025/DIOUT-MG/ANM
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
834.466/2011-JULIO CESAR DE RESENDE CPF ***.310.056-** ME-AREIA (uso
agregado).
Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)
834.466/2011-JULIO CESAR DE RESENDE CPF ***.310.056-** ME-MINÉRIO de
OURO (Industrial)-Portaria de Lavra N°336/2021, DOU de 28/07/2021.
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
832.375/2004-FABIANO FONTES SENRA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 831.760/2017
Titular: ARETRANS LTDA
Ofício nº: 2582/2025/DIOUT-MG/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
831.288/2016-DEUSDETE DIAS DOS SANTOS FI
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
831.785/2024-CELSO SILVERIO SILVA-OF. N°2877/2025/CAREAS-MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 49/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
958/2025-832.991/2023-MATHEUS RODRIGUES CIRIACO-
959/2025-831.298/2024-JOÃO BATISTA RIBEIRO-
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
DESPACHO
Relação nº 50/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
833.315/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA. -Alvará N°1120/2024
833.316/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA. -Alvará N°1121/2024
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
832.027/2021-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DE APARECIDA LTDA-ALVARÁ
N°698/2022
832.022/2018-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA-ALVARÁ
N°6472/2021
832.889/2021-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA-ALVARÁ N°733/2022
832.888/2021-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA-ALVARÁ N°732/2022
832.886/2021-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA-ALVARÁ N°730/2022
832.818/2021-CALBRAX CALCARIO AGRICOLA LTDA ME-ALVARÁ N°725/2022
832.795/2021-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°1275/2022
832.780/2021-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°723/2022
832.728/2021-NUR MINERAL - CONSULTORIA EM ENGENHARIA MINERAL L-