RESOLUÇÃO-RE Nº 366, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO
J. F. GALLO MÉDICA LTDA. / 04.814.575/0001-07
25351.341090/2015-01 / 2081096
751 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE -
ENDEREÇO MATRIZ / 0064902251
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
O documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não
atesta o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes autorizadas,
conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.
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MOTIVO INDUSTRIA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE COSMETICOS LTDA /
08.785.274/0001-45
25351.015797/2008-56 / 2048470
751 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE -
ENDEREÇO MATRIZ / 0062412256
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação de documento vigente, com dados atualizados, emitido pela
autoridade sanitária local competente, que ateste o cumprimento dos requisitos
técnicos para as atividades e classes pleiteadas, conforme disposto no artigo 15 e
artigo 18 da RDC nº 16/2014.
RETIFICAÇÃO
Na Resolução - RE Nº 4.792, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024, publicada no Diário
Oficial da União n°246, de 23 de dezembro de 2024, Seção 1, Pags. 390 e 391.
Onde se lê:
MACK MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME / 05.256.681/0001-77
25351.029904/2003-19 / 8018389
ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
IMPORTAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
TRANSPORTAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE
ATIVIDADES / 1706269242
Leia-se:
MACK MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 05.256.681/0001-77
25351.029904/2003-19 / 8018389
ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
IMPORTAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
TRANSPORTAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE
ATIVIDADES / 1706269242
5ª DIRETORIA