RESOLUÇÃO-RE Nº 365, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 O COORDENADOR SUBSTITUTO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ CLAUDIO GOMES DA SILVA JUNIOR
RESOLUÇÃO-RE Nº 365, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 105. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 30/01/2025
Empresas citadas
- LUIZ CLAUDIO GOMES DA SILVA JUNIOR ANEXO W.M.C COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - ME — CNPJ 61.786.141/0001-76
- ALEXANDRE JOAQUIM GONCALVES PEREIRA AGUIAR — CNPJ 11.476.044/0001-09
- LENA EXPRESS TRANSPORTES LTDA — CNPJ 10.865.872/0001-76