PORTARIA SFA-RS/SE/MAPA Nº 4, DE 23 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA SFA-RS/SE/MAPA Nº 4, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL - SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 292 do
Regimento Interno da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária,
aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018, os arts. 41 e 50 do Anexo I ao
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 64 do
Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, na Portaria SE/MAPA nº 1.127, de 28 de agosto
de 2024, no art. 1º da Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013, e o que consta
do Processo 21042.011433/2024-50, resolve:
Art. 1º Habilitar os Médicos Veterinários abaixo discriminados para fornecer
Guia de Trânsito Animal - (GTA) para fins de trânsito intraestadual de equídeos e
ruminantes em eventos com aglomerações de animais no estado do Rio Grande do Sul,
observando as normas e dispositivos sanitários legais em vigor:
I - KARINE CARVALHO CASTRO - 22814-RS - 21042.009319/2024-60;
II - VÍTOR FIORENZA SIQUEIRA - 22424-RS - 21042.009385/2024-30;
III - SHINAYDER ROMEIRO DOMINGUES - 22320-RS - 21042.009390/2024-42;
IV - VITÓRIA AZAMBUJA BRUM - 22789-RS - 21042.010242/2024-71;
V - GABRIELA DA SILVEIRA CAPRIOLLI - 19438-RS - 21042.010246/2024-59;
VI - MARCO ANTONIO ZANDAVALLI TOLEDO - 22686-RS - 21042.010272/2024-87;
VII - RONALDO FAGUNDES TASSO - 23535-RS - 21042.010325/2024-60;
VIII - GUILHERME MARTINS DE CASTRO - 12632-RS - 21042.010326/2024-12;
IX - VANICE DALLA NORA DE LIMA - 23199-RS - 21042.010407/2024-12;
X - IURI ASTOLFI POLTRONIER - 16816-RS - 21042.010512/2024-43;
XI - FABRICIO FANTI - 08474-RS - 21042.010514/2024-32;
XII - ROBERTO DA SILVA AIUB - 13158-RS - 21042.010528/2024-56;
XIII - STEPHANY RAISA MACHADO PEREIRA - 19919-RS - 21042.010530/2024-25;
XIV - RENAN NUNES SILVINO - 20470-RS - 21042.010570/2024-77;
XV - NATHANIEL BRITO DA SILVA - 23137-RS - 21042.010571/2024-11;
XVI - ALICIA CHAFADO FRANCO - 21842-RS - 21042.010573/2024-19;
XVII - MILENA ZAGO GAAB - 22788-RS - 21042.010578/2024-33; e
XVIII - FRANCISCO VIEIRA DE FARIA - 21818-RS - 21042.010585/2024-35.
Art. 2º O não cumprimento da legislação vigente poderá acarretar suspensão e
cancelamento da habilitação de qualquer médico veterinário, em atendimento ao disposto
no art. 8º e no art. 9º da Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013.Art. 3º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ RICARDO DE MATOS CUNHA
SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA
RETIFICAÇÃO
Nos Anexos das Portarias SPA/MAPA Nº 34 e 36, de 05 de abril de 2019 e da
Portaria SPA/MAPA nº 489, de 09 de novembro de 2021, seção 1, que aprovaram o
Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da uva clima subtropical nos
estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, respectivamente, no item 1. NOTA
TÉCNICA, onde se lê:
"Nos municípios de clima subtropical, o cultivo predominante é de sequeiro,
sendo a irrigação opcional."
Leia-se:
"Nos municípios de clima subtropical, o cultivo predominante é de sequeiro,
sendo a irrigação opcional, não estando restritas aos períodos de semeadura indicados no
Zarc, cabendo ao interessado observar as indicações da Assistência Técnica e Extensão
Rural (ATER) oficial sobre práticas de manejo da cultura para as condições locais de cada
agroecossistema."