PORTARIA SFA-BA/MAPA Nº 543, DE 28 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA SFA-BA/MAPA Nº 543, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DA
BAHIA - SUBSTITUTO, no uso da competência que Ihe confere a Portaria de Nomeação nº
Nº 1.196, de 28 de Julho de 2021, e tendo em vista o art. 292 do Regimento Interno da
Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria nº 561,
de 11 de abril de 2018, publicada no DOU de 13 de abril de 2018, resolve:
Art. 1º Ficam designados os servidores abaixo para desempenharem os
trabalhos e as atividades da Produção Orgânica do Núcleo de Suporte à Produção Orgânica
no âmbito da Divisão de Defesa Agropecuária da Superintendência Federal de Agricultura
no Estado da Bahia: ANTÔNIO ZÓZIMO DE MATOS COSTA, Matrícula Siape 29260, Auditor
Fiscal Federal Agropecuário, lotado na UTRA Itabuna; GARDÊNIA ROCHA SCHIMIDT,
Matricula Siape 3056315, Auditora Fiscal Federal Agropecuária, lotada na UTRA Teixeira de
Freitas; LEONARDO ROSA DA FRANÇA, Matrícula Siape 2325191, Auditor Fiscal Federal
Agropecuário, lotado na UTRA Vitória da Conquista; e JOCARDI PINHO LUNA, Matrícula
Siape 1055090, Agente Administrativo, lotado na DDA/SFA-BA.
Art. 2º Os servidores designados no art. 1º deverão conciliar as atividades do
Núcleo de Suporte à Produção Orgânica com as atribuições relacionadas às suas
respectivas lotações;
Art. 3º Os trabalhos e as atividades desenvolvidas pelo Núcleo de Suporte à
Produção Orgânica serão coordenados e supervisionados pela Chefe do Núcleo de Suporte
à Produção Orgânica - NUSORG/DDA/SFA-BA;
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CASSIO RAMOS PEIXOTO